Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 712 de 1000

Processo nº 0801440-92.2023.8.10.0048

ID: 328492587
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801440-92.2023.8.10.0048
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0801440-92.2023.8.10.0048 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM/MA APELANTE: JAIR DA CONCEICAO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚB… Ver mais

Processo nº 0801057-24.2021.8.10.0036

ID: 300175614
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe AUTOS Nº.: 0801057-24.2021.8.10.0036 SENTENÇA Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de IVO PORTELA DE AGUIAR J… Ver mais

Processo nº 0001156-72.2017.8.10.0131

ID: 313197748
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Corrupção ativa, Crimes do Sistema N… Ver mais

Processo nº 0808643-61.2025.8.10.0040

ID: 274890186
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz Autos nº 0808643-61.2025.8.10.0040 (processo principal nº 0805184-51.2025.8.10.0040) LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Requente: Joseime Pinheiro Santos Tipificação penal: art. 33 da Lei de Drogas e art. 12 do Estatuto do Desarmamento Decisão ind… Ver mais

Processo nº 0002955-09.2015.8.10.0039

ID: 322873802
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: vara2_lped@tjma.jus.br / Tel. (99) 3644-1533 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº 0002955-09.2015.8.10.0039 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO D… Ver mais

Processo nº 0002955-09.2015.8.10.0039

ID: 322852660
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: vara2_lped@tjma.jus.br / Tel. (99) 3644-1533 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº 0002955-09.2015.8.10.0039 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO D… Ver mais

Processo nº 0801137-19.2024.8.10.0121

ID: 261316066
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801137-19.2024.8.10.0121
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Notificação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)2055-4263/E-mail: vara1_sber@tjma.jus.br Processo n.º 0801137-19.2024.8.10.0121 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)… Ver mais
Sentença (expediente)
Processo n.º 0827916-17.2023.8.10.0001 Réu: CAIO FÁBIO DA SILVA Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representante legal com atuação nesta Unidade Jurisdicional, lastreado no Inquérito Policial nº 35/2023 – 7ª Delegacia de Polícia do Habitacional Turu, ofereceu denúncia contra CA… Ver mais

Processo nº 0812586-12.2025.8.10.0000

ID: 321357487
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS Nº 0812586-12.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ARYANNE IANCA GUIMARÃES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS (OAB/MA Nº 5.327) AGRA… Ver mais

Processo nº 0801121-43.2023.8.10.0075

ID: 309967458
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BEQUIMÃO ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº. 0801121-43.2023.8.10.0075 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOÃO DA CRUZ BOAES CANTANHEDE DATA: 06/05/2025 HORÁRIO: 15h20min ABERTURA: Atendidas as formalidades legais, no dia e hor… Ver mais
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