Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 712 de 1000
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ID: 328492587
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801440-92.2023.8.10.0048
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0801440-92.2023.8.10.0048 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM/MA APELANTE: JAIR DA CONCEICAO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚB…
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Processo nº 0801057-24.2021.8.10.0036
ID: 300175614
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Estreito
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801057-24.2021.8.10.0036
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe AUTOS Nº.: 0801057-24.2021.8.10.0036 SENTENÇA Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de IVO PORTELA DE AGUIAR J…
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Processo nº 0001156-72.2017.8.10.0131
ID: 313197748
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Senador La Roque
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001156-72.2017.8.10.0131
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Corrupção ativa, Crimes do Sistema N…
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Processo nº 0808643-61.2025.8.10.0040
ID: 274890186
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0808643-61.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz Autos nº 0808643-61.2025.8.10.0040 (processo principal nº 0805184-51.2025.8.10.0040) LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Requente: Joseime Pinheiro Santos Tipificação penal: art. 33 da Lei de Drogas e art. 12 do Estatuto do Desarmamento Decisão ind…
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Processo nº 0002955-09.2015.8.10.0039
ID: 322873802
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Lago da Pedra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002955-09.2015.8.10.0039
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: vara2_lped@tjma.jus.br / Tel. (99) 3644-1533 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº 0002955-09.2015.8.10.0039 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO D…
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Processo nº 0002955-09.2015.8.10.0039
ID: 322852660
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Lago da Pedra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002955-09.2015.8.10.0039
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: vara2_lped@tjma.jus.br / Tel. (99) 3644-1533 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº 0002955-09.2015.8.10.0039 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO D…
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Processo nº 0801137-19.2024.8.10.0121
ID: 261316066
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bernardo
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0801137-19.2024.8.10.0121
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)2055-4263/E-mail: vara1_sber@tjma.jus.br Processo n.º 0801137-19.2024.8.10.0121 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)…
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Processo nº 0827916-17.2023.8.10.0001
ID: 310880335
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0827916-17.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
Processo n.º 0827916-17.2023.8.10.0001 Réu: CAIO FÁBIO DA SILVA Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representante legal com atuação nesta Unidade Jurisdicional, lastreado no Inquérito Policial nº 35/2023 – 7ª Delegacia de Polícia do Habitacional Turu, ofereceu denúncia contra CA…
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Processo nº 0812586-12.2025.8.10.0000
ID: 321357487
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812586-12.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS Nº 0812586-12.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ARYANNE IANCA GUIMARÃES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS (OAB/MA Nº 5.327) AGRA…
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Processo nº 0801121-43.2023.8.10.0075
ID: 309967458
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801121-43.2023.8.10.0075
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BEQUIMÃO ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº. 0801121-43.2023.8.10.0075 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOÃO DA CRUZ BOAES CANTANHEDE DATA: 06/05/2025 HORÁRIO: 15h20min ABERTURA: Atendidas as formalidades legais, no dia e hor…
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