Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 713 de 1000

Processo nº 0801121-43.2023.8.10.0075

ID: 310899777
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BEQUIMÃO ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº. 0801121-43.2023.8.10.0075 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOÃO DA CRUZ BOAES CANTANHEDE DATA: 06/05/2025 HORÁRIO: 15h20min ABERTURA: Atendidas as formalidades legais, no dia e hor… Ver mais

Processo nº 0801468-97.2021.8.10.0026

ID: 305488697
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, bairro Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99)2141-1415 - -mail: vara5_bal@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801468-97.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: AÇÃO … Ver mais

Processo nº 0878322-42.2023.8.10.0001

ID: 311519668
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0878322-42.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0878322-42.2023.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS APELANTE: CÍCERO ALVES DE MORAES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA D… Ver mais

Processo nº 0830474-28.2024.8.10.0000

ID: 326952420
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL N.° 0830474-28.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0801073-22.2023.8.10.0128 REQUERENTE: DAVI GABRIEL PINHO MEIRELES ADVOGADO: GEILSON HENRIQUE SILVA SOUSA (O… Ver mais

Processo nº 0876123-47.2023.8.10.0001

ID: 317186982
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo: n.º 0876123-47.2023.8.10.0001 - Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusada: ALEX SANDRA SILVA SOUSA Delito: artigo 33, caput da Lei n.º 11.343/2006} SENTENÇA I – Relatório T… Ver mais

Processo nº 0801780-77.2023.8.10.0099

ID: 325232589
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0801780-77.2023.8.10.0099 | Classe judicial: [Crimes de Trânsito] Requerente(s): 12ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA Requerido(a): ARINALDO DA SILVA OLIV… Ver mais

Processo nº 0000970-02.2019.8.10.0027

ID: 329943947
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA PROCESSO Nº: 0000970-02.2019.8.10.0027 PARTE REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros ENDEREÇO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Telefone(s): (99)3421-1845 / (99)3642-4019 / (98)3462-1575 / (98)321… Ver mais

Processo nº 0804151-10.2021.8.10.0026

ID: 313192724
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0804151-10.2021.8.10.0026
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0804151-10.2021.8.10.0026 Apelante: Francisco Victor da Silva Sousa Advogado: Moaci dos Santos Maramaldo Júnior, OAB/MA 19967 Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Tiago Cavalho Rohrr Relator: Des. J… Ver mais

Processo nº 0846869-29.2023.8.10.0001

ID: 262825061
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0846869-29.2023.8.10.0001 PARTE RÉ: ADEMILSON DALL AGNOL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração apresentados por ADEMILSON DALL AGNOL, em face da sentença de ID 140939283, que condenou o mesmo a… Ver mais

Processo nº 0809906-02.2023.8.10.0040

ID: 260965052
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0809906-02.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0809906-02.2023.8.10.0040 10ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 7/4/… Ver mais
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