Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 714 de 822

Processo nº 0805326-15.2023.8.10.0076

ID: 297835546
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805326-15.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisco das Chagas Fernandes de Oliveira Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Bradesco Financiamento… Ver mais

Processo nº 0800530-50.2024.8.10.0074

ID: 295908637
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800530-50.2024.8.10.0074 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Luis Domingos Fernandes Advogados : Tatiana Rodrigues Costa (OAB/MA 24.512-A Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Antônio de Mor… Ver mais

Processo nº 0800943-65.2024.8.10.0138

ID: 306895999
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800943-65.2024.8.10.0138 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Antônia da Silva Advogados : Gercílio Ferreira Macedo OAB/MA–17.576-A e outro Apelado : Banco C6 Conisgnado Advogado : Eny Bittencuourt OAB/MA 19.7… Ver mais

Processo nº 0802408-30.2024.8.10.0035

ID: 309661737
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802408-30.2024.8.10.0035 JUÍZO DE ORIGEM:6º Cargo do Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : RITA DE CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES Advogados : Carlos Augusto D. L. Portela OAB/MA 8.011 e outro Apelado : Banco Pan S.A Advogado : ENY… Ver mais

Processo nº 0816942-31.2023.8.10.0029

ID: 283021466
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0816942-31.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Apelante : Maria Maia Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outro Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB MA 19.142-A) Relator : Desembargad… Ver mais

Processo nº 0015815-20.2019.8.10.0001

ID: 305773880
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0015815-20.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015815-20.2019.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS/MA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: CRISTIANE GOMES COELHO MA… Ver mais

Processo nº 0811652-35.2023.8.10.0029

ID: 294015856
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811652-35.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Apelante : José de Ribamar Alves de Almeida Advogados : Ana Karolina Carmo Silva Ferreira (OAB/MA 16166) Apelado : Banco Santander (Brasil) S.A Advogado : J… Ver mais

Processo nº 0807318-76.2023.8.10.0022

ID: 324948803
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0807318-76.2023.8.10.0022 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Apelante : Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogados : Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/MA 9976) Apelado : Eduardo Clarindo de Oliveira Advoga… Ver mais

Processo nº 0800758-50.2024.8.10.0098

ID: 310930898
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800758-50.2024.8.10.0098 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Umberto Pereira de Carvalho Advogados : Rosana Almeida Costa (OAB/MA 24771) Apelado : Banco BNP Paribas Brasil S.A Advogado : Renato Chagas Corrêa … Ver mais

Processo nº 0800435-54.2023.8.10.0074

ID: 306839150
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800435-54.2023.8.10.0074 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA Apelante : Francisco Dias Carima Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/PI 17.904) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269) Relator : … Ver mais
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