Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 714 de 822
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297835546
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805326-15.2023.8.10.0076
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805326-15.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisco das Chagas Fernandes de Oliveira Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Bradesco Financiamento…
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Processo nº 0800530-50.2024.8.10.0074
ID: 295908637
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800530-50.2024.8.10.0074
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800530-50.2024.8.10.0074 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Luis Domingos Fernandes Advogados : Tatiana Rodrigues Costa (OAB/MA 24.512-A Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Antônio de Mor…
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Processo nº 0800943-65.2024.8.10.0138
ID: 306895999
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800943-65.2024.8.10.0138
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800943-65.2024.8.10.0138 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Antônia da Silva Advogados : Gercílio Ferreira Macedo OAB/MA–17.576-A e outro Apelado : Banco C6 Conisgnado Advogado : Eny Bittencuourt OAB/MA 19.7…
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Processo nº 0802408-30.2024.8.10.0035
ID: 309661737
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802408-30.2024.8.10.0035
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802408-30.2024.8.10.0035 JUÍZO DE ORIGEM:6º Cargo do Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : RITA DE CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES Advogados : Carlos Augusto D. L. Portela OAB/MA 8.011 e outro Apelado : Banco Pan S.A Advogado : ENY…
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Processo nº 0816942-31.2023.8.10.0029
ID: 283021466
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0816942-31.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0816942-31.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Apelante : Maria Maia Advogados : Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outro Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB MA 19.142-A) Relator : Desembargad…
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Processo nº 0015815-20.2019.8.10.0001
ID: 305773880
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0015815-20.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015815-20.2019.8.10.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS/MA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: CRISTIANE GOMES COELHO MA…
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Processo nº 0811652-35.2023.8.10.0029
ID: 294015856
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0811652-35.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811652-35.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Apelante : José de Ribamar Alves de Almeida Advogados : Ana Karolina Carmo Silva Ferreira (OAB/MA 16166) Apelado : Banco Santander (Brasil) S.A Advogado : J…
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Processo nº 0807318-76.2023.8.10.0022
ID: 324948803
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0807318-76.2023.8.10.0022
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0807318-76.2023.8.10.0022 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Apelante : Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogados : Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/MA 9976) Apelado : Eduardo Clarindo de Oliveira Advoga…
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Processo nº 0800758-50.2024.8.10.0098
ID: 310930898
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800758-50.2024.8.10.0098
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800758-50.2024.8.10.0098 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Umberto Pereira de Carvalho Advogados : Rosana Almeida Costa (OAB/MA 24771) Apelado : Banco BNP Paribas Brasil S.A Advogado : Renato Chagas Corrêa …
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Processo nº 0800435-54.2023.8.10.0074
ID: 306839150
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800435-54.2023.8.10.0074
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800435-54.2023.8.10.0074 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM/MA Apelante : Francisco Dias Carima Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/PI 17.904) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269) Relator : …
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