Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 714 de 1000

Processo nº 0802688-53.2024.8.10.0050

ID: 321265117
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis PROCESSO: 0802688-53.2024.8.10.0050 RECORRENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: ADILSON SANTOS SILVA MELO - MA5852-A, ANA KAROLINE CONCEICAO BARROS -… Ver mais

Processo nº 0001175-55.2020.8.10.0040

ID: 258694240
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2.ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz Processo n.° 0001175-55.2020.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusados: BRUNO DE ARAÚJO SILVA e MIRO OSMAR OLIVEIRA DA SILVA Tipificação penal: art. 180 do Código Penal e art. 16, §1º, inciso I, da Lei 10.826/03. Sentença de condenação T… Ver mais

Processo nº 0804531-72.2025.8.10.0000

ID: 310855481
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
2 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 22/05/2025 A 29/05/2025 HABEAS CORPUS Nº 0804531-72.2025.8.10.0000 – PINHEIRO - MA PROCESSO NA ORIGEM: 0803244-49.2024.8.10.0052 PACIENTE : João Lucas Pinheiro França ADVOGADA : Danielle Christinne Abreu Seabra Cr… Ver mais

Processo nº 0812849-12.2023.8.10.0001

ID: 304768738
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0812849-12.2023.8.10.0001 AUTOR: PABLO TADEU SOARES Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO - MA13355-A REQUERIDO: ATO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS - MA e outros (2) Advogado do(a) IMPETRADO: MARIA SOLEDADE CANTANHEDE BARROS - MA8570 SENT… Ver mais

Processo nº 0001228-97.2018.8.10.0107

ID: 294231365
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0001228-97.2018.8.10.0107 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR (A): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉ (U): HIDALGO CAVALCANTE DE LIMA Advogado (a) do (a) Ré (u… Ver mais

Processo nº 0000170-23.2017.8.10.0001

ID: 319176418
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000170-23.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000170-23.2017.8.10.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELANDO: PEDRO HYGOR MORAES AZEVEDO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO … Ver mais

Processo nº 0826250-49.2021.8.10.0001

ID: 333192421
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: vara2_plum@tjma.jus.br. Processo nº 0826250-49.2021.8.10.0001 V… Ver mais

Processo nº 0002277-86.2019.8.10.0060

ID: 261852374
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 14/04/2025 E ENCERRADA EM 22/04/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002277-86.2019.8.10.0060 RECORRENTE: THIAGO DE SOUSA RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO: HÉLCIO RODRIGO CRUZ BARROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: … Ver mais

Processo nº 0000501-08.2020.8.10.0063

ID: 259617574
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0000501-08.2020.8.10.0063 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): ARTEMISE ROSA DO LAGO e outros Réu: CRISTIANO PEDRO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO em face d… Ver mais

Processo nº 0800284-87.2024.8.10.0063

ID: 275244969
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO: 0800284-87.2024.8.10.0063 CLASSE: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) AUTOR:OITAVA DELE… Ver mais
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