Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 715 de 755

Processo nº 0800745-10.2022.8.10.0102

ID: 305770778
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800745-10.2022.8.10.0102 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA Apelante : Dumercilio Gomes Soares Advogados : Waires Talmon Costa Júnior (OAB/MA 12.234) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da Rocha Mendes Júnior… Ver mais

Processo nº 0800808-58.2024.8.10.0104

ID: 278364458
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800808-58.2024.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 1º Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogados : José Alberto Couto Maciel (OAB/MA 27.963-A) e Bruno Machado Colela Maciel (OAB/DF 16.760) 2ª Apelante : Maria de… Ver mais

Processo nº 0808496-43.2023.8.10.0060

ID: 298120644
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0808496-43.2023.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES/MA Apelante : Maria Rodrigues da Silva Vaz Advogados : Davi da Silva de Sousa (OAB/MA 17.623) Apelado : Bradesco Vida e Previdência S.A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Ro… Ver mais

Processo nº 0802225-35.2023.8.10.0119

ID: 294016284
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802225-35.2023.8.10.0119 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Domingas Lima da Silva Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466) Apelado : Creditaqui Financeira S.A. - Crédito, Financiamento E Investimen… Ver mais

Processo nº 0800090-59.2019.8.10.0032

ID: 319972491
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800090-59.2019.8.10.0032 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Apelante : Banco Itaú Consignado S.A. Advogada : Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/DF 513) Apelado : Leonidas Ferreira de França Advogado : Gercílio Ferreir… Ver mais

Processo nº 0816277-34.2025.8.10.0000

ID: 311521377
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0816277-34.2025.8.10.0000 PACIENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA (LEIGO EM FAVOR PRÓPRIO) IMPETRADO: NÃO INDICADO INCIDÊNCIA … Ver mais

Processo nº 0800445-58.2024.8.10.0076

ID: 305569088
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800445-58.2024.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : FRANCISCO BARBOZA DE MEIRELES Advogado : MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/MA Nº 22.861-A Apelado : Banco Bradesco S.A Advogados : BRUNO MACH… Ver mais

Processo nº 0803266-70.2023.8.10.0108

ID: 277206509
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803266-70.2023.8.10.0108 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE PINDARÉ-MIRIM Apelante : Martinho da Cruz Batista Advogado : Thairo Silva Souza (OAB/MA 14.005-A) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) Relator : Desemba… Ver mais

Processo nº 0802337-57.2023.8.10.0069

ID: 295913472
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802337-57.2023.8.10.0069 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Da Conceição Rodrigues Da Silva Advogado : Carlos Roberto Dias Guerra Filho (OAB/MA 20.658– A) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Antôn… Ver mais

Processo nº 0802590-54.2023.8.10.0066

ID: 297906561
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802590-54.2023.8.10.0066 JUÍZO DE ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Apelante : Maria de Jesus Pereira da Silva Advogados : Gustavo Saraiva Bueno (OAB MA 16.270) 1ºApelado : Eagle Sociedade de Crédito Direito S.A Advogado : Dani… Ver mais
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