Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 718 de 990

Processo nº 0800289-67.2024.8.10.0077

ID: 255708390
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800289-67.2024.8.10.0077
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
MARIA DAS DORES MACEDO MARQUES
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DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES
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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0800289-67.2024.8.10.0077 Apelante: Jucivaldo Freire Nunes Advogada: Maria das Dores Macedo Mar…
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Processo nº 0811592-81.2025.8.10.0000

ID: 295534168
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
RUBEM FERREIRA DE CASTRO
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TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 02/06/2025 E ENCERRADA EM 09/06/2025 HABEAS CORPUS Nº 0811592-81.2025.8.10.0000 PACIENTE: GUILHERME TEO GOUVEIA DA CONCEIÇÃO IMPETRANTE: RUBEM F…
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Processo nº 0800542-47.2022.8.10.0070

ID: 314567765
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS
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PROCESSO Nº. 0800542-47.2022.8.10.0070 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] REQUERENTE: JOSE RIBAMAR SOUZA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: REQUERIDO…
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Processo nº 0800542-47.2022.8.10.0070

ID: 314606206
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800542-47.2022.8.10.0070 | PJE Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO EST…
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Processo nº 0008244-61.2020.8.10.0001

ID: 281474829
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0008244-61.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
EDSON SILVA DE SA JUNIOR
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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 13 a 20 de maio de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0008244-61.2020.8.10.0001 1º Apelantes: Marcos Vinícius Ferreira Pereira e Marcos André Ferreira…
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Processo nº 0801788-52.2024.8.10.0056

ID: 305562103
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801788-52.2024.8.10.0056
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA
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MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025 E FINALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801788-52.2024.8.10.0056 1º APELANTE: EMERSON SOUS…
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Processo nº 0811274-17.2021.8.10.0040

ID: 314655881
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA
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3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0811274-17.2021…
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Processo nº 0813906-31.2024.8.10.0001

ID: 328907278
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0813906-31.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0813906-31.2024.8.10.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE ENTORPE…
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Processo nº 0009920-15.2018.8.10.0001

ID: 327003149
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
FINALIDADE: NOTIFICAR A VÍTIMA MARITILDE DA MATA VIEIRA (VÍTIMA), INTIMAR O ADVOGADO DE DEFESA Dr. Ronaldo Campos Pereira, OAB/MA 18.255, E TODOS A QUEM POSSA INTERESSAR E PUBLICAR A SENTENÇA..... PR…
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Processo nº 0010810-80.2020.8.10.0001

ID: 277124603
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0010810-80.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S…
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