Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 721 de 1000

Processo nº 0804841-41.2024.8.10.0056

ID: 321506225
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0804841-41.2024.8.10.00… Ver mais

Processo nº 0816625-52.2025.8.10.0000

ID: 311755440
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0816625-52.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0835792-52.2025.8.10.0001 PACIENTE: MARIA EDIDALIA DE LIMA OLIVEIRA IMPETRANTE: TOMÉ MOTA E SILVA DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 0000094-40.2021.8.10.0039

ID: 319183852
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000094-40.2021.8.10.0039
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000094-40.2021.8.10.0039 APELANTE: TALILSON DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO: PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO (OAB/MA Nº 12.048) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais

Processo nº 0006182-48.2020.8.10.0001

ID: 258975926
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0006182-48.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 E FINALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025. AÇÃO CRIMINAL NA AÇÃO PENAL Nº 0006182-48.2020.8.10.0001 APELANTE: ROBSON NERES AMARAL SERRAO DEFENSOR PÚBLICO: AUDÍSIO NOGUEIRA CAVALCANTE JÚNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBL… Ver mais

Processo nº 0806333-90.2023.8.10.0060

ID: 310571484
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0806333-90.2023.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: . VITIMA: Plantão Central de Timon e outros (2). ACUSADO(S): ROBSON ARAU… Ver mais

Processo nº 0817723-83.2024.8.10.0040

ID: 308420227
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0817723-83.2024.8.10.0040 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins… Ver mais

Processo nº 0836915-90.2022.8.10.0001

ID: 262920202
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís Endereço: Avenida Carlos Cunha, s/nº, bairro Calhau São Luís - MA, CEP: 65076-820 Telefone: (98) 2055-2665 / E-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br PROCESSO n.º 0836915-90.2022.8.10.0001 Promo… Ver mais

Processo nº 0009310-13.2019.8.10.0001

ID: 294429616
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0009310-13.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): CHARLES ESTEFANO LISBOA LEMOS Advogado: CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS - MA15284 SENT… Ver mais

Processo nº 0829920-95.2021.8.10.0001

ID: 300250306
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0829920-95.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): MOISES FONSECA DA SILVA Advogado: KLEICY LUIZ REIS E SILVA - MA5860-A SENTENÇA (Id nº … Ver mais

Processo nº 0800208-11.2024.8.10.0048

ID: 329811823
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0800208-11.2024.8.10.0048 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE RÉ: ALESSANDRO DE SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de ALESSANDRO SOUZA SANTOS, dev… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou