Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 722 de 1000

Processo nº 0000382-54.2015.8.10.0085

ID: 292293115
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000382-54.2015.8.10.0085
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000382-54.2015.8.10.0085 Apelante: Tássio Liberato da Silva Advogados: Marcos Kleber Silva Diogo, Kewerson Luna Ferreira de Souza, OAB/MA 17240 e Carlos Eduardo Martins Oliveira, OAB/pi 19722 Apelado:… Ver mais

Processo nº 0816974-55.2025.8.10.0000

ID: 323798071
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0816974-55.2025.8.10.0000 – ROSÁRIO - MA ORIGEM : 0800955-17.2025.8.10.0115 0800483-16.2025.8.10.0115 PACIENTE : KARINA DE KÁSSIA RAMOS FERREIRA ADVOGADO : KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA - OAB/MA Nº 13.738 IMPET… Ver mais

Processo nº 0837062-87.2020.8.10.0001

ID: 320106366
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0837062-87.2020.8.10.0001 AUTOR: RICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO JOSE HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA - MA7958, GERALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA NETO - MA13019, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING - MG90627 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO e outros (2) SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0807727-50.2025.8.10.0000

ID: 327315600
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão de 01/07/2025. Agravo de Instrumento nº 0807727-50.2025.8.10.0000 Processo de Origem nº 0005238-66.2008.8.10.0001 Agravante: Edmir Meneses Bonfim Bezerra Advogado: Pedro Augusto Souza De Alencar – OAB MA7937-A Agravado: Duvel Distribuidora de Veículos e Peças… Ver mais

Processo nº 0807727-50.2025.8.10.0000

ID: 327315603
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão de 01/07/2025. Agravo de Instrumento nº 0807727-50.2025.8.10.0000 Processo de Origem nº 0005238-66.2008.8.10.0001 Agravante: Edmir Meneses Bonfim Bezerra Advogado: Pedro Augusto Souza De Alencar – OAB MA7937-A Agravado: Duvel Distribuidora de Veículos e Peças… Ver mais

Processo nº 0800793-31.2022.8.10.0146

ID: 258285361
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800793-31.2022.8.10.0146. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. . Requerido(a)(s): BALTAZAR DA SILVA CARVALHO. Advogado do(a) REU: MADSON QUEIROZ SOUSA - MA26753 . EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS O … Ver mais

Processo nº 0808587-36.2023.8.10.0060

ID: 298747403
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0808587-36.2023.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO: VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) EMENTA… Ver mais

Processo nº 0000011-23.2020.8.10.0083

ID: 317483831
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0000011-23.2020.8.10.0083 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MA… Ver mais

Processo nº 0000011-23.2020.8.10.0083

ID: 317482389
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0000011-23.2020.8.10.0083 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MA… Ver mais

Processo nº 0000835-90.2019.8.10.0026

ID: 295580675
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0000835-90.2019.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉ: MARIA DO SOCORRO CARREIRO BARROS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movid… Ver mais
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