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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 723 de 1000

Processo nº 0802073-84.2023.8.10.0022

ID: 282984349
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802073-84.2023.8.10.0022
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO NO PERÍODO DE 19 A 26 DE MAIO DE 2025 APELAÇÃO Nº 0802073-84.2023.8.10.0022 1º APELANTE: ADEMIR ALVES PASSOS DEFENSOR PÚBLICO: ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES 2ª APELANTE: MISLANE DE JESUS PEREIRA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: AMANDA MARI… Ver mais

Processo nº 0007960-87.2019.8.10.0001

ID: 305540901
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0007960-87.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0007960-87.2019.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotora: Cristiane Gomes Coelho Maia Lago Defensor Público: Magdiel Pacheco Santos 1º Apelado: Ray Brunno da Silva Oliveira Defen… Ver mais

Processo nº 0001180-68.2018.8.10.0001

ID: 276793745
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº. 0001180-68.2018.8.10.0001 DENUNCIADO: MARCOS VICTOR DA SILVA BARBOSA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157, §2°, II, c/c art. 14, II, do CP. SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de Ação Penal ofer… Ver mais

Processo nº 0800448-08.2024.8.10.0110

ID: 305166938
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Processo n. 0800448-08.2024.8.10.0110 Assunto: [Homicídio Qualificado, Roubo] Requerente: VALTER FREITAS SILVA e outros Requerido: ADIEL CAMPOS MOTA SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime … Ver mais

Processo nº 0818002-94.2021.8.10.0001

ID: 255783779
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0818002-94.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/04 A 10/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0818002-94.2021.8.10.0001 ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA 1º APELANTE: FREDSON PEREIRA MINEIRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANH… Ver mais

Processo nº 0003933-75.2018.8.10.0040

ID: 314835564
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0003933-75.2018.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO… Ver mais

Processo nº 0008468-33.2019.8.10.0001

ID: 328757386
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO N°0008468-33.2019.8.10.0001 DENUNCIADO: THYAGO SILVA SANTOS INCIDÊNCIA PENAL: art. 14, da Lei nº 10.826/2003. SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Ação Penal ofertada pelo Ministério P… Ver mais
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - ADVOGADA PROCESSO Nº 0002690-14.2021.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: TACIGUAY GOMES BRITO QUERELADO: DENISE FRANCISCA DOS SANTOS De ordem do DR. FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOA… Ver mais

Processo nº 0000014-77.2007.8.10.0068

ID: 314343620
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ofereceu denúncia em desfavor de ANTONIO CARLOS ROQUE DE SOUSA, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado no Povoado Centro do Ago… Ver mais

Processo nº 0805710-28.2024.8.10.0048

ID: 333474281
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 2ª VARA Processo nº. 0805710-28.2024.8.10.0048 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: 1º DISTRITO DE POLÍCIA CIVIL DE ITAPECURU-MIRIM Requerido: FRANCISCO DOS SANTOS NETO Advogado do(a) REU: JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987-A INTIMAÇÃO do(s) , Advogado… Ver mais