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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 723 de 1000
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ID: 282984349
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802073-84.2023.8.10.0022
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO NO PERÍODO DE 19 A 26 DE MAIO DE 2025 APELAÇÃO Nº 0802073-84.2023.8.10.0022 1º APELANTE: ADEMIR ALVES PASSOS DEFENSOR PÚBLICO: ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES 2ª APELANTE: MISLANE DE JESUS PEREIRA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: AMANDA MARI…
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Processo nº 0007960-87.2019.8.10.0001
ID: 305540901
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007960-87.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0007960-87.2019.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotora: Cristiane Gomes Coelho Maia Lago Defensor Público: Magdiel Pacheco Santos 1º Apelado: Ray Brunno da Silva Oliveira Defen…
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Processo nº 0001180-68.2018.8.10.0001
ID: 276793745
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001180-68.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº. 0001180-68.2018.8.10.0001 DENUNCIADO: MARCOS VICTOR DA SILVA BARBOSA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157, §2°, II, c/c art. 14, II, do CP. SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de Ação Penal ofer…
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Processo nº 0800448-08.2024.8.10.0110
ID: 305166938
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Penalva
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800448-08.2024.8.10.0110
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Processo n. 0800448-08.2024.8.10.0110 Assunto: [Homicídio Qualificado, Roubo] Requerente: VALTER FREITAS SILVA e outros Requerido: ADIEL CAMPOS MOTA SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime …
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Processo nº 0818002-94.2021.8.10.0001
ID: 255783779
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0818002-94.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/04 A 10/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0818002-94.2021.8.10.0001 ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA 1º APELANTE: FREDSON PEREIRA MINEIRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANH…
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Processo nº 0003933-75.2018.8.10.0040
ID: 314835564
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003933-75.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0003933-75.2018.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO…
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Processo nº 0008468-33.2019.8.10.0001
ID: 328757386
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008468-33.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS PROCESSO N°0008468-33.2019.8.10.0001 DENUNCIADO: THYAGO SILVA SANTOS INCIDÊNCIA PENAL: art. 14, da Lei nº 10.826/2003. SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de Ação Penal ofertada pelo Ministério P…
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Processo nº 0002690-14.2021.8.10.0001
ID: 326429231
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0002690-14.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - ADVOGADA PROCESSO Nº 0002690-14.2021.8.10.0001 QUEIXA-CRIME QUERELANTE: TACIGUAY GOMES BRITO QUERELADO: DENISE FRANCISCA DOS SANTOS De ordem do DR. FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOA…
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Processo nº 0000014-77.2007.8.10.0068
ID: 314343620
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Arame
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000014-77.2007.8.10.0068
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ofereceu denúncia em desfavor de ANTONIO CARLOS ROQUE DE SOUSA, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado no Povoado Centro do Ago…
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Processo nº 0805710-28.2024.8.10.0048
ID: 333474281
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0805710-28.2024.8.10.0048
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 2ª VARA Processo nº. 0805710-28.2024.8.10.0048 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: 1º DISTRITO DE POLÍCIA CIVIL DE ITAPECURU-MIRIM Requerido: FRANCISCO DOS SANTOS NETO Advogado do(a) REU: JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987-A INTIMAÇÃO do(s) , Advogado…
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