Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 724 de 1000

Processo nº 0000411-83.2017.8.10.0134

ID: 256649803
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Ação Penal nº 0000411-83.2017.8.10.0134 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Wermes da Silva Cantanhede SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia em face de Wermes da Silva Cantanhede, atribuindo-lhe a prática do crime de homicídio qualificado, por ter s… Ver mais

Processo nº 0000686-32.2017.8.10.0037

ID: 334245628
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000686-32.2017.8.10.0037 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) Requerido: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DOS REIS Advogado(s) do reclamado: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS (OAB 11735-MA) SENTENÇA 1. RE… Ver mais

Processo nº 0000686-32.2017.8.10.0037

ID: 334223937
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Sentença (expediente)
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000686-32.2017.8.10.0037 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) Requerido: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DOS REIS Advogado(s) do reclamado: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS (OAB 11735-MA) SENTENÇA 1. RE… Ver mais

Processo nº 0806422-31.2025.8.10.0000

ID: 310816047
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0806422-31.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAXIAS Agravante : Maria Do Socorro Ferreira Da Cruz Advogada : Adriana Martins Batista (OAB MA23652) Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogada : Wilson Sales Belchior… Ver mais

Processo nº 0818453-85.2022.8.10.0001

ID: 259698100
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0818453-85.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0818453-85.2022.8.10.0001 11ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 14/0… Ver mais

Processo nº 0819908-17.2024.8.10.0001

ID: 295127814
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0819908-17.2024.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Cuida-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representant… Ver mais

Processo nº 0819908-17.2024.8.10.0001

ID: 295129097
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0819908-17.2024.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Cuida-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representant… Ver mais

Processo nº 0812586-12.2025.8.10.0000

ID: 281718908
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0812586-12.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0820666-93.2024.8.10.0001 PACIENTE: ARYANNE IANCA GUIMARÃES DA SILVA IMPETRANTE: FRANCISCO CLÁUDIO ALVES DO… Ver mais

Processo nº 0800493-82.2024.8.10.0022

ID: 259832608
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800493-82.2024.8.10.0022
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 10/04 A 22/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0800493-82.2024.8.10.0022 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA APELANTES: WITALLO PEREIRA GROLLA E KAILANE AMARAL LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO … Ver mais

Processo nº 0001273-19.2016.8.10.0060

ID: 297672849
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO PJE 0001273-19.2016.8.10.0060 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUCIADO: ALUIS PIMENTEL LIMA DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHAO CAPITULAÇÃO: ART. 303, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 306, §2º, AMBO… Ver mais