Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 724 de 1000
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ID: 256649803
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Timbiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000411-83.2017.8.10.0134
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal nº 0000411-83.2017.8.10.0134 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Wermes da Silva Cantanhede SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia em face de Wermes da Silva Cantanhede, atribuindo-lhe a prática do crime de homicídio qualificado, por ter s…
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Processo nº 0000686-32.2017.8.10.0037
ID: 334245628
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000686-32.2017.8.10.0037
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000686-32.2017.8.10.0037 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) Requerido: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DOS REIS Advogado(s) do reclamado: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS (OAB 11735-MA) SENTENÇA 1. RE…
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Processo nº 0000686-32.2017.8.10.0037
ID: 334223937
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000686-32.2017.8.10.0037
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000686-32.2017.8.10.0037 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros (2) Requerido: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DOS REIS Advogado(s) do reclamado: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS (OAB 11735-MA) SENTENÇA 1. RE…
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Processo nº 0806422-31.2025.8.10.0000
ID: 310816047
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0806422-31.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO 0806422-31.2025.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAXIAS Agravante : Maria Do Socorro Ferreira Da Cruz Advogada : Adriana Martins Batista (OAB MA23652) Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogada : Wilson Sales Belchior…
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Processo nº 0818453-85.2022.8.10.0001
ID: 259698100
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0818453-85.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0818453-85.2022.8.10.0001 11ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 14/0…
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Processo nº 0819908-17.2024.8.10.0001
ID: 295127814
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0819908-17.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0819908-17.2024.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Cuida-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representant…
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Processo nº 0819908-17.2024.8.10.0001
ID: 295129097
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0819908-17.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0819908-17.2024.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Cuida-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu representant…
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Processo nº 0812586-12.2025.8.10.0000
ID: 281718908
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812586-12.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0812586-12.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0820666-93.2024.8.10.0001 PACIENTE: ARYANNE IANCA GUIMARÃES DA SILVA IMPETRANTE: FRANCISCO CLÁUDIO ALVES DO…
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Processo nº 0800493-82.2024.8.10.0022
ID: 259832608
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800493-82.2024.8.10.0022
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 10/04 A 22/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0800493-82.2024.8.10.0022 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA APELANTES: WITALLO PEREIRA GROLLA E KAILANE AMARAL LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO …
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Processo nº 0001273-19.2016.8.10.0060
ID: 297672849
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001273-19.2016.8.10.0060
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO PJE 0001273-19.2016.8.10.0060 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUCIADO: ALUIS PIMENTEL LIMA DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHAO CAPITULAÇÃO: ART. 303, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 306, §2º, AMBO…
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