Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 725 de 1000

Processo nº 0800787-29.2025.8.10.0078

ID: 308029946
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800787-29.2025.8.10.0078. Requerente(s): D. D. P. C. D. B. B.. Requerido(a)(s): E. S. G. e outros. Advogado do(a) FLAGRANTEADO: HEMERSON DE SOUSA BRITO - PI22049 DECISÃO Cuida-se de Pedido de Revogação de prisão… Ver mais

Processo nº 0800722-34.2025.8.10.0078

ID: 306834154
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800722-34.2025.8.10.0078. Requerente(s): Delegacia de Polícia Civil de Buriti Bravo. Requerido(a)(s): ADAO BORGES PORTO e outros. Advogado do(a) REU: PALLOMA MICHELLE MATOS COUTINHO - MA25400 DECISÃO Cuida-se de… Ver mais

Processo nº 0805632-34.2024.8.10.0048

ID: 306688540
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0805632-34.2024.8.10.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: D. D. P. C. D. M. D. N. Requerido: D. P. C. Advogado do(a) REU: FLAVIO TEIXEIRA NONATO - MA20371 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) Advogado do(a) REU: FLAVIO TEIXEIRA NONATO - M… Ver mais

Processo nº 0805535-10.2024.8.10.0056

ID: 261233520
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: vara4_sines@tjma.jus.br - Telefone: (98) 2055-4233 PROCESSO 0805535-10.2024.8.10.0056 S E N T E N Ç A Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 0803890-76.2021.8.10.0048

ID: 316014660
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803890-76.2021.8.10.0048
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803890-76.2021.8.10.0048 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM/MA APELANTE: LENILSON DA COSTA MARTINS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST… Ver mais

Processo nº 0800367-59.2025.8.10.0131

ID: 292437419
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) - [Crimes de Trânsito] NÚMERO DOS AUTOS: 0800367-59.2025… Ver mais

Processo nº 0898150-87.2024.8.10.0001

ID: 294961643
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0898150-87.2024.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): KEMILLY CAMARGO SILVA Advogados: ANDRE GALEGO ARCAS - PR83798, JACKSON DANIEL BARBOSA … Ver mais

Processo nº 0800837-09.2025.8.10.0061

ID: 305633282
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA Avenida Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP:65.215-000 E-mail: vara1_via@tjma.jus.br / Tel. (98) 3351-1671 PROCESSO Nº.: 0800837-09.2025.8.10.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 2º DIST… Ver mais

Processo nº 0808636-89.2025.8.10.0001

ID: 320275659
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 AÇÃO PENAL Nº 0808636-89.2025.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉ: CRISTIANE ALVE… Ver mais

Processo nº 0000265-38.2019.8.10.0048

ID: 259556254
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000265-38.2019.8.10.0048
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0000265-38.2019.8.10.0048 Apelante: Francisco Almeida da Costa Defensor Público: José Maria Arcanjo Alves Filho Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Luís Samarone Batalha Carvalho Relato… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou