Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 725 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308029946
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800787-29.2025.8.10.0078
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800787-29.2025.8.10.0078. Requerente(s): D. D. P. C. D. B. B.. Requerido(a)(s): E. S. G. e outros. Advogado do(a) FLAGRANTEADO: HEMERSON DE SOUSA BRITO - PI22049 DECISÃO Cuida-se de Pedido de Revogação de prisão…
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Processo nº 0800722-34.2025.8.10.0078
ID: 306834154
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800722-34.2025.8.10.0078
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800722-34.2025.8.10.0078. Requerente(s): Delegacia de Polícia Civil de Buriti Bravo. Requerido(a)(s): ADAO BORGES PORTO e outros. Advogado do(a) REU: PALLOMA MICHELLE MATOS COUTINHO - MA25400 DECISÃO Cuida-se de…
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Processo nº 0805632-34.2024.8.10.0048
ID: 306688540
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805632-34.2024.8.10.0048
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0805632-34.2024.8.10.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: D. D. P. C. D. M. D. N. Requerido: D. P. C. Advogado do(a) REU: FLAVIO TEIXEIRA NONATO - MA20371 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) Advogado do(a) REU: FLAVIO TEIXEIRA NONATO - M…
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Processo nº 0805535-10.2024.8.10.0056
ID: 261233520
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Santa Inês
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805535-10.2024.8.10.0056
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: vara4_sines@tjma.jus.br - Telefone: (98) 2055-4233 PROCESSO 0805535-10.2024.8.10.0056 S E N T E N Ç A Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Esta…
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Processo nº 0803890-76.2021.8.10.0048
ID: 316014660
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803890-76.2021.8.10.0048
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803890-76.2021.8.10.0048 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM/MA APELANTE: LENILSON DA COSTA MARTINS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST…
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Processo nº 0800367-59.2025.8.10.0131
ID: 292437419
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Senador La Roque
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800367-59.2025.8.10.0131
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) - [Crimes de Trânsito] NÚMERO DOS AUTOS: 0800367-59.2025…
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Processo nº 0898150-87.2024.8.10.0001
ID: 294961643
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0898150-87.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0898150-87.2024.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): KEMILLY CAMARGO SILVA Advogados: ANDRE GALEGO ARCAS - PR83798, JACKSON DANIEL BARBOSA …
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Processo nº 0800837-09.2025.8.10.0061
ID: 305633282
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA DE VIANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800837-09.2025.8.10.0061
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA Avenida Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP:65.215-000 E-mail: vara1_via@tjma.jus.br / Tel. (98) 3351-1671 PROCESSO Nº.: 0800837-09.2025.8.10.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 2º DIST…
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Processo nº 0808636-89.2025.8.10.0001
ID: 320275659
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0808636-89.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 AÇÃO PENAL Nº 0808636-89.2025.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉ: CRISTIANE ALVE…
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Processo nº 0000265-38.2019.8.10.0048
ID: 259556254
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000265-38.2019.8.10.0048
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0000265-38.2019.8.10.0048 Apelante: Francisco Almeida da Costa Defensor Público: José Maria Arcanjo Alves Filho Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Luís Samarone Batalha Carvalho Relato…
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