Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 726 de 1000

Processo nº 0808879-36.2025.8.10.0000

ID: 321797620
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 23 DE JUNHO DE 2025 E FINALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2025 HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0808879-36.2025.8.10.0000 PACIENTE : D. S. A. IMPETRANTE : PAULA VERONICA SILVA GUIMARÃES (OAB/MA Nº11.691) IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COM… Ver mais

Processo nº 0821111-61.2023.8.10.0029

ID: 259677558
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0821111-61.2023.8.10.002… Ver mais

Processo nº 0854209-87.2024.8.10.0001

ID: 261217365
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº: 0841052-81.2023.8.10.000 AÇÃO PENAL: ART. 2º-A da Lei nº 7.716/89 RÉU: ÍTALO RIAN GALVÃO OLIVEIRA VÍTIMA: RICARDO LUIZ FERREIRA SANTOS SENTENÇA: A representante do Ministério Público, baseada em Inquérito Policia… Ver mais

Processo nº 0805932-96.2023.8.10.0026

ID: 276310495
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0805932-96.2023.8.10.0026 – AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: RAIMUNDO ANTONIO SAMPAIO SOUSA, KASSIA KERLLEN GUTERRES RIBEIRO EDITAL DE I… Ver mais

Processo nº 0802668-05.2023.8.10.0048

ID: 329794017
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0802668-05.2023.8.10.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE RÉ: ELIZABETH MALHEIROS e outros SENTENÇA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de ELIZABETH MALHEIROS e JOS… Ver mais

Processo nº 0805910-33.2023.8.10.0060

ID: 280163108
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0805910-33.2023.8.10.0060. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA. ACUSADO: DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA. O MM. Juiz de Direito Clênio Lima Corrêa, Titula… Ver mais

Processo nº 0801120-69.2024.8.10.0060

ID: 280331197
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0801120-69.2024.8.10.0060 Polo passivo: PAULO HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA e outros FICAM INTIMADOS: Os Advogados DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/PI 6843-A, RENATA DA SILVA SOUZA - OAB/MA 15978 e HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - OAB/MA 5752-A. FINALIDADE: Para c… Ver mais

Processo nº 0801120-69.2024.8.10.0060

ID: 259736589
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONUNCIA JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0801120-69.2024.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADO: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/PI 6843-A; RENATA DA SILVA SOUZA - OAB/MA 15978 E… Ver mais

Processo nº 0819907-12.2024.8.10.0040

ID: 259790311
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – e-mail: varacrim3_itz@tjma.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO AÇÃO: PENAL Nº PROCESSO: 0819907-12.2024.8.10.0040 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0000422-09.2012.8.10.0031

ID: 304994092
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0000422-09.2012.8.10.0031 Autor (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Réu: GERENILCE CARDOSO DE AMORIM Advogado do(a) REU: THIAGO REZENDE ARAGAO - MA9529 SENTENÇA O Ministério Público ajuizou ação penal em face de GERENILCE CARDOSO DE… Ver mais
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