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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 728 de 777

Processo nº 0811579-82.2025.8.10.0000

ID: 310291753
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO Nº: 0811579-82.2025.8.10.0000 Paciente: Anderson dos Santos Câmara Advogado: Jefferson da Conceição Rocha, OAB/MA 26859-E Impetrado: Juízo de Direito Segunda Vara Criminal de São Luís Relator: Des. José J… Ver mais

Processo nº 0812693-41.2023.8.10.0060

ID: 295129360
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO : 0812693-41.2023.8.10.0060 JUIZ : ROGÉRIO MONTEL… Ver mais

Processo nº 0000621-09.2021.8.10.0001

ID: 311875568
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0000621-09.2021.8.10.0001 - Ação Penal Pública EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Condutas ilícitas: artigo 33, caput c/c artigo 40, inciso III da Lei nº 11.343/2006 Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Sentenciado: ROBENILSON SOUSA CARDOSO Visto etc ... Trata-se de embargos de declaração oposto… Ver mais

Processo nº 0805561-08.2024.8.10.0056

ID: 277040980
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: vara4_sines@tjma.jus.br - Telefone: (98) 2055-4233 PROCESSO 0805561-08.2024.8.10.0056 S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO … Ver mais

Processo nº 0810950-26.2022.8.10.0029

ID: 275023830
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0810950-26.2022.8.10.002… Ver mais

Processo nº 0837369-70.2022.8.10.0001

ID: 325671194
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 2055-2673 Autos nº 0837369-70.2022.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu… Ver mais

Processo nº 0810011-08.2025.8.10.0040

ID: 280228501
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0810011-08.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: KAUA VITOR PONTES SILVA, PEDRO HENRIQUE SILVA MARQUES Advogado do(a) FLAGRANTEADO: MIRANILDE FERNANDES MAGALHAES… Ver mais

Processo nº 0800875-05.2024.8.10.0207

ID: 321416614
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800… Ver mais

Processo nº 0803813-43.2023.8.10.0001

ID: 297751080
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc. PROCESSO Nº 0803813-43.2023.8.10.0001 INCIDÊNCIA PENAL: [Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENCIADO: WALBER DANILO CAMPOS ARAGAO VÍTIMA: PLANTÃO CENTRAL DA CI… Ver mais

Processo nº 0801538-51.2024.8.10.0207

ID: 309125327
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0801… Ver mais
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