Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 728 de 737

Processo nº 0000105-81.2020.8.10.0111

ID: 319356474
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000105-81.2020.8.10.0111 [Crimes da Lei de licitações] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: MEIRELENE PEREIRA FROES LIMA SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo MINIS… Ver mais

Processo nº 0800020-77.2025.8.10.0114

ID: 311107137
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO N° 0800020-77.2025.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: 2. D. D. P. C. D. B. e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: P. R. A. C. e outros (2) ADVOGADO: Advogado do(a) ACUSADO: GIULIANA COELHO MENDES - MA23404 Advogado do(a) REPRESENTADO: ANA VALERIA CARVALHO DE MELO… Ver mais

Processo nº 0800020-77.2025.8.10.0114

ID: 311100614
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO nº. 0800020-77.2025.8.10.0114 REQUERENTES: 2. D. D. P. C. D. B. e outros REQUERIDOS: P. R. A. C. e outros (2) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública incondicionada instaurada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em face de P. R. A. C., M. D. S. P. e R. D. S. P., devidamente quali… Ver mais

Processo nº 0801315-59.2024.8.10.0026

ID: 312148125
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801315-59.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉ: J. S. D. S. CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em d… Ver mais

Processo nº 0803488-82.2022.8.10.0040

ID: 314546857
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0803488-82.2022.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: A. P. C. e outros Réu: C. C. S. L. SENTE… Ver mais

Processo nº 0846643-63.2019.8.10.0001

ID: 280334047
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0846643-63.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO HENRIQUE DE OL… Ver mais

Processo nº 0001998-29.2020.8.10.0040

ID: 276107070
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processo n.º 0001998-29.2020.8.10.0040 – 1ª Vara Criminal Acusado: EDVAN DE MORAIS CONCEICAO Incidência Penal: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de… Ver mais

Processo nº 0840125-86.2021.8.10.0001

ID: 262328191
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº 0840125-86.2021.8.10.0001 – Ação penal Acusado(s): Kairo Eduardo da Silva Oliveira Incidência Penal: art. 180, caput, do CPB SENTENÇA CONDENATÓRIA Cuida-se de Ação Penal Públ… Ver mais

Processo nº 0814731-41.2025.8.10.0000

ID: 297847979
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0814731-41.2025.8.10.0000 PACIENTE: ÍCARO MAYCON GOMES DE ALMEIDA IMPETRANTES: ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR E THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR. IMPETRADA:JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE CANTANHEDE/MA. INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157, § 3º, INCISO II, DO… Ver mais

Processo nº 0000776-46.2020.8.10.0001

ID: 293865875
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0000776-46.2020.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: Arts. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte acusada: EDUARDO LOPES SANTOS Data dos fatos: 21/01/2020 SENTENÇA I - Relatório Trata-se de Ação Penal Pública movida pelo Ministério P… Ver mais
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