Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 728 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260044142
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barra do Corda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806304-08.2024.8.10.0027
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA PROCESSO Nº: 0806304-08.2024.8.10.0027 PARTE REQUERENTE: Décima Quinta Delegacia Regional de Barra do Corda e outros ENDEREÇO: Décima Quinta Delegacia Regional de Barra do Corda AV MISSIONARIO PERRIN SMITH, INCRA, BARRA DO COR…
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Processo nº 0800942-44.2025.8.10.0074
ID: 321864627
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bom Jardim
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800942-44.2025.8.10.0074
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] PROCESSO Nº 0800942-4…
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Processo nº 0805066-73.2024.8.10.0052
ID: 256750130
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805066-73.2024.8.10.0052
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0805066-73.2024.8.10.0052 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: GENILDE PIMENTA, NUBIA GABRIELA MARTINS MELO, QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO REU: ROMENILTON PEREIRA SOARES Advogado do(a) REU: CR…
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Processo nº 0842398-33.2024.8.10.0001
ID: 322646996
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Central das Garantias da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0842398-33.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS PROCESSO N° 0842398-33.2024.8.10.0001 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) INVESTIGADO(A)(S): HUGO LEONARDO GUEDES NAVA DECISÃO Trata-se de ofício da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís info…
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Processo nº 0800763-78.2024.8.10.0096
ID: 314612684
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Maracaçumé
Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA
Nº Processo: 0800763-78.2024.8.10.0096
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800763-78.2024.8.10.0096 AUTORI…
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Processo nº 0802310-25.2024.8.10.0074
ID: 258775803
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bom Jardim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802310-25.2024.8.10.0074
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] PROCESSO Nº: 0802310-25…
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Processo nº 0002698-58.2013.8.10.0037
ID: 332028396
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Grajaú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002698-58.2013.8.10.0037
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ-MA Processo: 0002698-58.2013.8.10.0037 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido (a): VANALDO SANTOS DA SILVA e outros DECISÃO Trata-se …
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Processo nº 0000894-47.2015.8.10.0114
ID: 298454961
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Riachão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000894-47.2015.8.10.0114
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0000894-47.2015.8.10.0114 SENTENÇA Belcina de Sousa, foi processada e condenada, na data de 16.08.2018, a 01 (um) ano de reclusão e a 03 (três) meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática dos crimes descritos no art. 244-B. caput, do ECA, art. 136, caput e art. 147, c…
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Processo nº 0000894-47.2015.8.10.0114
ID: 298458015
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Riachão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000894-47.2015.8.10.0114
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0000894-47.2015.8.10.0114 SENTENÇA Belcina de Sousa, foi processada e condenada, na data de 16.08.2018, a 01 (um) ano de reclusão e a 03 (três) meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática dos crimes descritos no art. 244-B. caput, do ECA, art. 136, caput e art. 147, c…
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Processo nº 0801617-40.2022.8.10.0097
ID: 300193043
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Matinha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801617-40.2022.8.10.0097
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, vara1_mat@tjma.jus.br PROCESSO: 0801617-40.2022.8.10.0097 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE REQUERENTE: MIN…
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