Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 728 de 990

Processo nº 0801932-77.2024.8.10.0039

ID: 328371882
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801932-77.2024.8.10.0039
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão (expediente)
Advogados:
EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0801932-77.2024.8.10.0039 Apelante: Fagner da Silva Santos Advogado: Edson de Freitas Calixto J…
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Processo nº 0000001-57.2016.8.10.0070

ID: 258884504
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
IVAN NILO PINHEIRO MARQUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARI PROCESSO Nº: 0000001-57.2016.8.10.0070 PARTE REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) e outros…
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Processo nº 0000001-57.2016.8.10.0070

ID: 258884553
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
IVAN NILO PINHEIRO MARQUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARI PROCESSO Nº: 0000001-57.2016.8.10.0070 PARTE REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) e outros…
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Processo nº 0000123-62.2019.8.10.0071

ID: 276514634
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
HILDA FABIOLA MENDES REGO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
RODRIGO PASSINHO AZEVEDO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0000123-62.2019.8.10.0071 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXI…
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Processo nº 0801439-31.2021.8.10.0096

ID: 260273733
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801439-31.2021.8.10.0096
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801439-31.2021.8.10.0096 …
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Processo nº 0834001-19.2023.8.10.0001

ID: 298010162
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-8…
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Processo nº 0807584-61.2025.8.10.0000

ID: 300098818
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
RYAN MACHADO BORGES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0807584-61.2025.8.10.0000 Paciente: Gregório Alfries Carvalho Advogado: Ryan Machado Borges, OAB/MA…
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Processo nº 0801148-18.2023.8.10.0110

ID: 305182630
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Processo n. 0801148-18.2023.8.10.0110 Assunto: [Contra a Mulher] Requerente: ANA DE JESUS PEREIRA COSTA Requerido: JOS…
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Processo nº 0821334-69.2021.8.10.0001

ID: 294049153
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0821334-69.2021.8.10.0001 Réus: LEANDRO JOSÉ RAMOS DINIZ e YURI GEOV…
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Processo nº 0011090-85.2019.8.10.0001

ID: 311619583
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
TARCISIO ROMERO FURTADO BALDEZ
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BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA
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COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo n. 0011090-85.2019.8.10.0001 Ação Penal Acusado: Pedro Lucas Penha Pinheiro DECISÃO DE PRONÚNCIA I – RELA…
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