Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 728 de 1000

Processo nº 0806304-08.2024.8.10.0027

ID: 260044142
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA PROCESSO Nº: 0806304-08.2024.8.10.0027 PARTE REQUERENTE: Décima Quinta Delegacia Regional de Barra do Corda e outros ENDEREÇO: Décima Quinta Delegacia Regional de Barra do Corda AV MISSIONARIO PERRIN SMITH, INCRA, BARRA DO COR… Ver mais

Processo nº 0800942-44.2025.8.10.0074

ID: 321864627
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] PROCESSO Nº 0800942-4… Ver mais

Processo nº 0805066-73.2024.8.10.0052

ID: 256750130
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Secretaria Judicial PROCESSO: 0805066-73.2024.8.10.0052 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: GENILDE PIMENTA, NUBIA GABRIELA MARTINS MELO, QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE PINHEIRO REU: ROMENILTON PEREIRA SOARES Advogado do(a) REU: CR… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS PROCESSO N° 0842398-33.2024.8.10.0001 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) INVESTIGADO(A)(S): HUGO LEONARDO GUEDES NAVA DECISÃO Trata-se de ofício da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís info… Ver mais

Processo nº 0800763-78.2024.8.10.0096

ID: 314612684
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800763-78.2024.8.10.0096 AUTORI… Ver mais

Processo nº 0802310-25.2024.8.10.0074

ID: 258775803
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] PROCESSO Nº: 0802310-25… Ver mais

Processo nº 0002698-58.2013.8.10.0037

ID: 332028396
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ-MA Processo: 0002698-58.2013.8.10.0037 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido (a): VANALDO SANTOS DA SILVA e outros DECISÃO Trata-se … Ver mais

Processo nº 0000894-47.2015.8.10.0114

ID: 298454961
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000894-47.2015.8.10.0114 SENTENÇA Belcina de Sousa, foi processada e condenada, na data de 16.08.2018, a 01 (um) ano de reclusão e a 03 (três) meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática dos crimes descritos no art. 244-B. caput, do ECA, art. 136, caput e art. 147, c… Ver mais

Processo nº 0000894-47.2015.8.10.0114

ID: 298458015
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº 0000894-47.2015.8.10.0114 SENTENÇA Belcina de Sousa, foi processada e condenada, na data de 16.08.2018, a 01 (um) ano de reclusão e a 03 (três) meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática dos crimes descritos no art. 244-B. caput, do ECA, art. 136, caput e art. 147, c… Ver mais

Processo nº 0801617-40.2022.8.10.0097

ID: 300193043
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, vara1_mat@tjma.jus.br PROCESSO: 0801617-40.2022.8.10.0097 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE REQUERENTE: MIN… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou