Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 729 de 755

Processo nº 0800921-97.2025.8.10.0032

ID: 261874665
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0800921-97.2025.8.10.0032 Requerente: IVALDO DE SOUSA FEITOSA e outros Advogado: Advogado do(a) AUTOR: NAT… Ver mais

Processo nº 0800150-24.2022.8.10.0033

ID: 299314548
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800150-24.2022.8.10.0033 Ação: [Furto ] Autor(a): THALIA SOUSA OLIVEIRA e ou… Ver mais

Processo nº 0838539-14.2021.8.10.0001

ID: 323475204
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0838539-14.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ANDRE PEREIRA Advogado : ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR - MA22052 SENTENÇA (Id nº 1457… Ver mais

Processo nº 0807756-68.2023.8.10.0001

ID: 283141119
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0807756-68.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão (expediente)
SESSÃO INICIADA NO DIA 19 DE MAIO E FINALIZADA EM DIA 25 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL NA AÇÃO PENAL Nº 0807756-68.2023.8.10.0001 APELANTE: MARCOS VINICIUS DE JESUS DEFENSOR PÚBLICO: NOÉ MENESES DA SILVA JÚNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃ… Ver mais

Processo nº 0801365-13.2024.8.10.0147

ID: 317473892
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801365-13.2024.8.10.0147 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: AGNALDO RESENDE PEREIRA e ROMERO SANTOS BEZERRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0801365-13.2024.8.10.0147

ID: 317473904
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801365-13.2024.8.10.0147 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: AGNALDO RESENDE PEREIRA e ROMERO SANTOS BEZERRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0000935-40.2014.8.10.0052

ID: 301293254
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0000935-40.2014.8.10.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: RADSON WILLIAM CASTRO BARROS e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA: RADSON WILLIAM CASTRO BARROS, nascid… Ver mais

Processo nº 0002125-72.2018.8.10.0060

ID: 297704544
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 ATA DA REUNIÃO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DATA: 11 de junho de 2025 HORA: 9h LOCAL: Salão d… Ver mais

Processo nº 0811003-89.2025.8.10.0000

ID: 313869412
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0811003-89.2025.8.10.0000 Processo Referência nº 0813926-35.2024.8.10.0029 Agravante: Rosilda Maria dos Santos Silva Advogadas: Adriana Martins Batista – OAB MA23652 e Nathalie Coutinho Pereira – OAB MA17231 Agravado: Banco Santander (Brasil… Ver mais

Processo nº 0806969-71.2025.8.10.0000

ID: 317467933
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0806969-71.2025.8.10.0000 Processo Referência nº 0807124-26.2021.8.10.0029 Agravante: Maria da Natividade Rocha Advogadas: Adriana Martins Batista – OAB/MA nº 23.652 e Nathalie Coutinho Pereira – OAB/MA nº 17.231 Agravado: Banco Bradesco Fin… Ver mais
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