Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 730 de 777

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-MA. CEP: 65.110.000 – Fone (098) 2055-4299. PROCESSO Nº 0800612-92.2025.8.10.0059 AUTOR: JOSE DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-MA. CEP: 65.110.000 – Fone (098) 2055-4299. PROCESSO Nº 0800612-92.2025.8.10.0059 AUTOR: JOSE DE … Ver mais

Processo nº 0804272-77.2022.8.10.0034

ID: 277571321
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Doutor JOÃO BATISTA COELHO NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc... F A Z S A B E R a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tivere… Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0810383-09.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM:2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Apelante : F. P. D. S. S. Advogado : George Hidasi Filho OAB/GO 39.612 Apelada : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado : PAULO EDUARDO SILVA R… Ver mais

Processo nº 0002048-41.2021.8.10.0001

ID: 305555120
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002048-41.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 09/06/2025 E ENCERRADA EM 16/06/2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002048-41.2021.8.10.0001 EMBARGANTE: GERARDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: CAMILA BOUZA (OAB/RJ Nº140.568 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: ART. … Ver mais

Processo nº 0816921-74.2025.8.10.0000

ID: 325585930
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0816921-74.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0803083-95.2025.8.10.0022 PACIENTE: A. A. D. S. IMPETRANTE: VITORIA AINOAN ANGELO POLICARPO (OAB/MA Nº 27.7… Ver mais

Processo nº 0003993-97.2020.8.10.0001

ID: 294180730
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003993-97.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003993-97.2020.8.10.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: WERVILLYN ROCHA CUTRIM REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 0001622-68.2015.8.10.0056

ID: 295647533
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0001622-68.2015.8.10.0056 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR(A): PROMOTORIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA APELADO(A): JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO ADVOGADO(A): NELSON SERENO NETO - OAB/MA7936-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE… Ver mais

Processo nº 0801666-82.2022.8.10.0032

ID: 262682194
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE COELHO NETO Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801666-82.2022.8.10.0032
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos n. 0801666-82.2022.8.10.0032 INTERDIÇÃO/CURATELA Interditante: JONATA RAFAEL FERREIRA VIANA Interditanda: BARBARA NAYLANA FERREIRA VIANA SENTENÇA Em atendimento ao princípio do aproveitamento dos atos processuais, adoto como relatório a parte expositiva do parecer ministerial lançado nos auto… Ver mais

Processo nº 0822332-37.2021.8.10.0001

ID: 274980414
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PROCESSO: 0822332-37.2021.8.10.0001 AUTOR: JOAO DE DEUS COSTA NUNES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO Trata-se de ação de indenização p… Ver mais
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