Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 732 de 902
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282959286
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800433-04.2025.8.10.0078
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE…
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Processo nº 0800433-04.2025.8.10.0078
ID: 282945338
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800433-04.2025.8.10.0078
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE…
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Processo nº 0800433-04.2025.8.10.0078
ID: 282945346
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800433-04.2025.8.10.0078
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE…
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Processo nº 0002252-50.2016.8.10.0037
ID: 328381695
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Grajaú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002252-50.2016.8.10.0037
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0002252-50.2016.8.10.0037 Réu(s): ANTONIO VICENTE ALVES Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CARVALHO FILHO (OAB 3612-MA) DECISÃO Cuida-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por ANTONIO VICENTE ALVES, através de advogado constituído, alegando, em sínte…
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Processo nº 0800486-69.2024.8.10.0126
ID: 260295405
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São João dos Patos
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800486-69.2024.8.10.0126
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS PROCESSO - 0800486-69.2024.8.10.0126 AUTOR: EVA MARIA CORREA e outros RÉU: DOUGLAS CORREA CONHECIDO POR DOUGLINHA ASSUNTO: [Medidas Protetivas] SENTENÇA Trata-se de ação penal instaurada pelo MINI…
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Processo nº 0803301-60.2023.8.10.0001
ID: 281435023
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803301-60.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803301-60.2023.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADA: ANA CARLA RAMOS BORGES LEONEIDE DELF…
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Processo nº 0003352-12.2020.8.10.0001
ID: 280204011
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003352-12.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Processo nº 0003352-12.2020.8.10.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Juíza de Direito: Marcela Santana Lobo Autor: Ministério Público Estadual Réu: Luís Gonzaga Oliveira Filho …
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Processo nº 0811401-36.2025.8.10.0000
ID: 312297003
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0811401-36.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REVISÃO CRIMINAL N: 0811401-36.2025.8.10.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA REVISIONANDO: ARLINDO PEREIRA FILHO ADVOGADO: DANNILO MESQUITA MORAES - OAB MA10987-A REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM D…
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Processo nº 0003192-33.2017.8.10.0052
ID: 260252719
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003192-33.2017.8.10.0052
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _______________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0003192-33.2017.8.10.0052 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: FRA…
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Processo nº 0003192-33.2017.8.10.0052
ID: 260252321
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Pinheiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003192-33.2017.8.10.0052
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _______________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0003192-33.2017.8.10.0052 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: FRA…
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