Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 732 de 902

Processo nº 0800433-04.2025.8.10.0078

ID: 282959286
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE… Ver mais

Processo nº 0800433-04.2025.8.10.0078

ID: 282945338
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE… Ver mais

Processo nº 0800433-04.2025.8.10.0078

ID: 282945346
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800433-04.2025.8.10.0078. Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. Requerido(a)(s): DENNYS WASHINGTON DE SOUSA ARAUJO. Advogados do(a) REU: AYLANNE DANNIELE SILVA CRUZ - MA23925, RENIE PEREIRA DE… Ver mais

Processo nº 0002252-50.2016.8.10.0037

ID: 328381695
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
2ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0002252-50.2016.8.10.0037 Réu(s): ANTONIO VICENTE ALVES Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CARVALHO FILHO (OAB 3612-MA) DECISÃO Cuida-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por ANTONIO VICENTE ALVES, através de advogado constituído, alegando, em sínte… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS PROCESSO - 0800486-69.2024.8.10.0126 AUTOR: EVA MARIA CORREA e outros RÉU: DOUGLAS CORREA CONHECIDO POR DOUGLINHA ASSUNTO: [Medidas Protetivas] SENTENÇA Trata-se de ação penal instaurada pelo MINI… Ver mais

Processo nº 0803301-60.2023.8.10.0001

ID: 281435023
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803301-60.2023.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADA: ANA CARLA RAMOS BORGES LEONEIDE DELF… Ver mais

Processo nº 0003352-12.2020.8.10.0001

ID: 280204011
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Processo nº 0003352-12.2020.8.10.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Juíza de Direito: Marcela Santana Lobo Autor: Ministério Público Estadual Réu: Luís Gonzaga Oliveira Filho … Ver mais

Processo nº 0811401-36.2025.8.10.0000

ID: 312297003
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
REVISÃO CRIMINAL N: 0811401-36.2025.8.10.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA REVISIONANDO: ARLINDO PEREIRA FILHO ADVOGADO: DANNILO MESQUITA MORAES - OAB MA10987-A REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM D… Ver mais

Processo nº 0003192-33.2017.8.10.0052

ID: 260252719
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _______________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0003192-33.2017.8.10.0052 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: FRA… Ver mais

Processo nº 0003192-33.2017.8.10.0052

ID: 260252321
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro _______________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0003192-33.2017.8.10.0052 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: FRA… Ver mais