Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 734 de 879

Processo nº 0866067-18.2024.8.10.0001

ID: 311022276
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0866067-18.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Expedito de Sousa Lima Advogados : Lindemberg Ferreira Soares Chaves (OAB/MA 28.616) Apelado : Banco BNP Paribas Brasil S.A Advogado : Renato Chaga… Ver mais

Processo nº 0801496-78.2024.8.10.0117

ID: 309279345
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801496-78.2024.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Izailda Santos Advogada : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira OAB/MA Nº 22.861-A Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : José … Ver mais

Processo nº 0806643-43.2024.8.10.0034

ID: 305591103
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806643-43.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM:Juiz 6º Cargo do Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES Advogado : EZAU ADBEEL SILVA GOMES OAB/MA Nº 22.239-A Apelado : BANCO PAN S/A Advogado : ANTÔNIO DE MO… Ver mais

Processo nº 0808199-80.2024.8.10.0034

ID: 320000524
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0808199-80.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Delmira Pereira Advogado : Denyo Daercio Santana do Nascimento (OAB/MA 15.389) Apelado : Banco Pan S/A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.2… Ver mais

Processo nº 0802571-28.2024.8.10.0029

ID: 310826899
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802571-28.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : CLAUDIA MARIA PAIXAO DA SILVA Advogadas : Ana Pierina Cunha Sousa OAB/MA 16.495 e outra Apelado : BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado : ANTÔNIO DE MORAES D… Ver mais

Processo nº 0844624-11.2024.8.10.0001

ID: 315921624
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0844624-11.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : MARIA COSTA DA SILVA Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira OAB/MA 8.301 Apelado : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Advogado : Diego Lima… Ver mais

Processo nº 0002749-06.2013.8.10.0058

ID: 276763167
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0002749-06.2013.8.10.0058 (28382013) AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Réu: RAIMUNDO JAMERSON RUBIM SANTOS, vulgo “Tatu”, e… Ver mais

Processo nº 0818474-40.2023.8.10.0029

ID: 292413291
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0818474-40.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Pereira Gomes Advogado : ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO OAB/MA 9.512 – A Apelado : Banco Santander Brasil S.A Advogado : EUGENIO COSTA FERREIR… Ver mais

Processo nº 0804498-29.2023.8.10.0105

ID: 305767833
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804498-29.2023.8.10.0105 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Irineu Alves da Silva Advogados : Wellington dos Santos Costa (OAB/MA 26.208) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.26… Ver mais

Processo nº 0800188-55.2024.8.10.0101

ID: 311973400
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800188-55.2024.8.10.0101 JUÍZO DE ORIGEM:Vara Única da Comarca de Parnarama Apelante : ISMAEL PINTO VEIGA Advogada : Vanielle Santos Sousa OAB/MA 22.466-A Apelado : BANCO BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa OAB/MA n. 17.458-A Relator : D… Ver mais
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