Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 735 de 843

Processo nº 0800715-14.2024.8.10.0131

ID: 297997718
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800715-14.2024.8.10.0131 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE SENADOR LA ROQUE 1ª Apelante : Maria de Jesus Pereira Costa Advogado : Valteval Silva Sousa (OAB/MA 14.590) 2º Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Roberto Dórea Pessoa (OAB/BA 12.407) … Ver mais

Processo nº 0800961-19.2024.8.10.0128

ID: 317712324
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800961-19.2024.8.10.0128 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : ALCIANORA PEREIRA DA SILVA Advogados : GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA OAB/MA 8.105 e outros Apelado : BANCO BRADESCO SA Advogado : Não constituído n… Ver mais

Processo nº 0869232-73.2024.8.10.0001

ID: 307007476
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0869232-73.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Jose Rodrigues Nascimento Advogado : Stela Joana Silva Coelho Oliveira (OAB/MA 22.659-A) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogados : José Alber… Ver mais

Processo nº 0814746-54.2024.8.10.0029

ID: 316179324
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0814746-54.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Lidia Da Conceicao Moura Neta Advogados : Lucas De Andrade Veloso (OAB/MA 22.862) Apelado : Banco Bradescard S/A. Advogado : Jose Almir Da Rocha Me… Ver mais

Processo nº 0800775-33.2024.8.10.0148

ID: 307879965
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800775-33.2024.8.10.0148 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Afonso dos Reis Aguiar Advogado : Maycon Campelo Monte Palma OAB-MA nº 16041 Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Gilvan Melo Sousa - OAB/CE 16.383 Re… Ver mais

Processo nº 0801820-11.2024.8.10.0039

ID: 328733126
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801820-11.2024.8.10.0039 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA Apelante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada : Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 12.368) Apelado : Antônio Lucas Aguiar Nava Advogado :… Ver mais

Processo nº 0000019-92.2018.8.10.0075

ID: 323018936
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº: 0000019-92.2018.8.10.0075 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte Requerida: Marcos Vinícius Gomes Bezerra SENTENÇA O Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0800246-31.2025.8.10.0034

ID: 297829083
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800246-31.2025.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Assuncao dos Santos Almeida Advogado : Ezaú Adbeel Silva Gomes (OAB/MA 22.239-A) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Wilson Belchior (OA… Ver mais

Processo nº 0802915-09.2024.8.10.0029

ID: 311047054
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802915-09.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Apelante : Angelita Barbosa Assuncao Advogado : Andre Lima Eulalio (OAB/MA 25.278-A) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) Relator : Desembargado… Ver mais

Processo nº 0818118-45.2023.8.10.0029

ID: 307883376
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0818118-45.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:6º Cargo do Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Maria de Lourdes Nunes Advogada : Vanielle Santos Sousa OAB/MA nº 22.466-A Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da R. Mend… Ver mais
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