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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 736 de 902

Processo nº 0801457-53.2021.8.10.0031

ID: 259887911
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801457-53.2021.8.10.0031
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0801457-53.2021.8.10.0031 Recorrente: Hiego Barros Diniz Advogado: José Carlos Sousa dos Santos Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procuradora de Justiça: Domingas de Jesus Fróz… Ver mais
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0830523-32.2025.8.10.0001 Parte requerente: ILMA ESCOCIO SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA ALVARES - MA25298 Parte requerida: CARTORIO DO REGISTRO CIVIL … Ver mais

Processo nº 0800867-44.2025.8.10.0061

ID: 329148489
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA Avenida Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP:65.215-000 E-mail: vara1_via@tjma.jus.br / Tel. (98) 3351-1671 PROCESSO Nº.: 0800867-44.2025.8.10.0061 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: SEXTA D… Ver mais

Processo nº 0888781-69.2024.8.10.0001

ID: 322348805
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc. PROCESSO Nº 0888781-69.2024.8.10.0001 INCIDÊNCIA PENAL: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENCIADO: EDINALDO SILVA CORREIA VÍTIMA: WANDERSON FERREIRA… Ver mais

Processo nº 0800291-40.2025.8.10.0097

ID: 313547113
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Matinha Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800291-40.2025.8.10.0097
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Processo nº 0800291-40.2025.8.10.0097 [Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP] PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros REQUERIDO: MUNICIPIO DE MATINHA DECISÃO O … Ver mais

Processo nº 0000375-56.2018.8.10.0053

ID: 256268306
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº 0000375-56.2018.8.10.0053 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0000336-89.2016.8.10.0098

ID: 329378506
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: vara1_mao@tjma.jus.br Processo nº 0000336-89.2016.8.10.0098 SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada em que o representante do Ministério Público do Maranhão ofereceu denún… Ver mais

Processo nº 0800240-78.2023.8.10.0071

ID: 291232564
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0800240-78.2023.8.10.0071 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) REQUERENTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI REQUERIDO: DILSON ALVES DA CONCEICAO SENTENÇA Trata-se de Inquérito Poli… Ver mais

Processo nº 0801289-95.2022.8.10.0102

ID: 324427272
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS Processo nº 0801289-95.2022.8.10.0102 [Crimes de Trânsito] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) REQUERENTE: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO MARANHÃO REQUERIDO: MELISSA SILVA BEZERRA e outros SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de… Ver mais

Processo nº 0800348-22.2021.8.10.0122

ID: 258448571
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800348-22.2021.8.10.0122 [Extorsão ] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: DECIMA SEGUNDA DELEGACIA REGIONAL DE SAO JOAO DOS PATOS - MA e outros REQUERIDO: RAIMUNDO BUENO DA SILVA NETO e outros (2) A… Ver mais
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