Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 737 de 777

Processo nº 0816277-34.2025.8.10.0000

ID: 311521377
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0816277-34.2025.8.10.0000 PACIENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA (LEIGO EM FAVOR PRÓPRIO) IMPETRADO: NÃO INDICADO INCIDÊNCIA … Ver mais

Processo nº 0801081-14.2024.8.10.0144

ID: 299025543
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801081-14.2024.8.10.0144 JUÍZO DE ORIGEM: Comarca de São Pedro da Água Branca/MA Apelante : João Monteiro da Silva Advogados : Ranovick da Costa Rêgo OAB/MA 15.811 e outra Apelado : Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado : S… Ver mais

Processo nº 0801709-29.2021.8.10.0137

ID: 321384787
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801709-29.2021.8.10.0137 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA - MA Apelante : José Erasmo Rodrigues Teixeira Advogado : George Hidasi Filho (OAB/MA 27.619) Apelado : Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A Advogada : Giovanna Morillo Vigi… Ver mais

Processo nº 0802786-73.2021.8.10.0137

ID: 309715030
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802786-73.2021.8.10.0137 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA/MA Apelante : Maria De Sousa Alves Pereira Advogados : George Hidasi Filho (OAB/SP 501.844) e Outro Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA … Ver mais

Processo nº 0802786-73.2021.8.10.0137

ID: 309715048
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802786-73.2021.8.10.0137 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA/MA Apelante : Maria De Sousa Alves Pereira Advogados : George Hidasi Filho (OAB/SP 501.844) e Outro Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA … Ver mais

Processo nº 0802786-73.2021.8.10.0137

ID: 309715067
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802786-73.2021.8.10.0137 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA/MA Apelante : Maria De Sousa Alves Pereira Advogados : George Hidasi Filho (OAB/SP 501.844) e Outro Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA … Ver mais

Processo nº 0000849-49.2013.8.10.0070

ID: 323488325
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000849-49.2013.8.10.0070
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0000849-49.2013.8.10.0070 Apelante: Hélida de Ribamar Penha Muniz Defensora Pública: Evyly Melo Queiroz Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Rogernilson Ericeira Chaves Relator: Des. Jos… Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802684-83.2024.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA Apelante : Deoclides Rocha Advogados : Rosana Almeida Costa (OAB/MA 24.771) Apelado : Banco BNP Paribas Brasil S/A. Advogado : Procuradoria do Banco BNP Paribas Brasil… Ver mais

Processo nº 0800520-78.2022.8.10.0105

ID: 320019510
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800520-78.2022.8.10.0105 JUÍZO DE ORIGEM: Vara Única da Comarca de Parnarama 1ºApelante : Ana Madeira da Silva Advogados : Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos OAB/MA 26.102-A e outra 1º Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado : Robe… Ver mais

Processo nº 0814898-89.2024.8.10.0001

ID: 323347461
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0814898-89.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:3ª Vara Cível de São Luís Apelante : Beach Park Hotéis e Turismo S/A Advogada : Beatriz Albuquerque OAB/CE 44.118 Apelados : Ana Flávia Tanus Araújo de Andrade e Paulo Roberto Ferreira de Andade Advogado :… Ver mais