Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 739 de 1000

Processo nº 0812809-62.2025.8.10.0000

ID: 332423495
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº 0812809-62.2025.8.10.0000 REQUERENTE: JOILSON DE OLIVEIRA ALVES SILVA ADVOGADOS: ELIAS DOS SANTOS E SILVA - OAB MA23724-A REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES… Ver mais

Processo nº 0001489-60.2013.8.10.0035

ID: 280278490
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 15/05 A 22/05/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0001489-60.2013.8.10.0035 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA 1° RECORRENTE: ADRIANO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - OAB … Ver mais

Processo nº 0800923-18.2023.8.10.0071

ID: 298708679
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0800923-18.2023.8.10.0071 [Latrocínio] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: JAMILTON PESTANA e outros REQUERIDO: LUCAS ANDRE COSTA CORREA e outros (2) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal públi… Ver mais

Processo nº 0800923-18.2023.8.10.0071

ID: 298708681
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0800923-18.2023.8.10.0071 [Latrocínio] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: JAMILTON PESTANA e outros REQUERIDO: LUCAS ANDRE COSTA CORREA e outros (2) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal públi… Ver mais

Processo nº 0817578-16.2025.8.10.0000

ID: 333551584
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0817578-16.2025.8.10.0000 PACIENTE: WESLEY ADRIANO PEREIRA NASCIMENTO IMPETRANTES: RODRIGO MELO BUHATEM IMPETRADO: 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006 E 244-B DA LEI 8.069/1990 PRO… Ver mais

Processo nº 0801320-22.2024.8.10.0078

ID: 319059769
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801320-22.2024.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 03 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h20min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi… Ver mais

Processo nº 0801320-22.2024.8.10.0078

ID: 319059780
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801320-22.2024.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 03 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h20min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi… Ver mais

Processo nº 0801320-22.2024.8.10.0078

ID: 319059801
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801320-22.2024.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 03 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h20min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi… Ver mais

Processo nº 0801320-22.2024.8.10.0078

ID: 318875239
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801320-22.2024.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 03 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h20min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi… Ver mais

Processo nº 0801320-22.2024.8.10.0078

ID: 318875240
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801320-22.2024.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 03 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h20min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi… Ver mais
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