Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 739 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332423495
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812809-62.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº 0812809-62.2025.8.10.0000 REQUERENTE: JOILSON DE OLIVEIRA ALVES SILVA ADVOGADOS: ELIAS DOS SANTOS E SILVA - OAB MA23724-A REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES…
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Processo nº 0001489-60.2013.8.10.0035
ID: 280278490
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001489-60.2013.8.10.0035
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 15/05 A 22/05/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0001489-60.2013.8.10.0035 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA 1° RECORRENTE: ADRIANO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - OAB …
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Processo nº 0800923-18.2023.8.10.0071
ID: 298708679
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bacuri
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800923-18.2023.8.10.0071
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0800923-18.2023.8.10.0071 [Latrocínio] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: JAMILTON PESTANA e outros REQUERIDO: LUCAS ANDRE COSTA CORREA e outros (2) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal públi…
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Processo nº 0800923-18.2023.8.10.0071
ID: 298708681
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bacuri
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800923-18.2023.8.10.0071
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0800923-18.2023.8.10.0071 [Latrocínio] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: JAMILTON PESTANA e outros REQUERIDO: LUCAS ANDRE COSTA CORREA e outros (2) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal públi…
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Processo nº 0817578-16.2025.8.10.0000
ID: 333551584
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817578-16.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0817578-16.2025.8.10.0000 PACIENTE: WESLEY ADRIANO PEREIRA NASCIMENTO IMPETRANTES: RODRIGO MELO BUHATEM IMPETRADO: 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006 E 244-B DA LEI 8.069/1990 PRO…
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Processo nº 0801320-22.2024.8.10.0078
ID: 319059769
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801320-22.2024.8.10.0078
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801320-22.2024.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 03 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h20min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi…
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Processo nº 0801320-22.2024.8.10.0078
ID: 319059780
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801320-22.2024.8.10.0078
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801320-22.2024.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 03 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h20min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi…
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Processo nº 0801320-22.2024.8.10.0078
ID: 319059801
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801320-22.2024.8.10.0078
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801320-22.2024.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 03 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h20min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi…
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Processo nº 0801320-22.2024.8.10.0078
ID: 318875239
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801320-22.2024.8.10.0078
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801320-22.2024.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 03 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h20min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi…
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Processo nº 0801320-22.2024.8.10.0078
ID: 318875240
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801320-22.2024.8.10.0078
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801320-22.2024.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 03 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h20min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi…
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