Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 740 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307267144
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800009-33.2025.8.10.0022
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800009-33.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): LUCAS ALVES DA SILVA SENTENÇA I – Relatório. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia co…
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Processo nº 0800920-15.2025.8.10.0032
ID: 262147474
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800920-15.2025.8.10.0032
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0800920-15.2025.8.10.0032 Requerente: JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MIZRAIM …
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Processo nº 0800725-67.2023.8.10.0107
ID: 333186113
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800725-67.2023.8.10.0107
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800725-67.2023.8.10.0107 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR (A): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado (a) do (a) Autor (a): RÉ (U): JOSE ORLANDO DA SILVA…
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Processo nº 0803576-72.2024.8.10.0001
ID: 300074725
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0803576-72.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0803576-72.2024.8.10.0001 AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS - MA12551-A, LUCIANNE DAYSE SILVA SANTOS - MA20826 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impet…
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Processo nº 0000001-57.2016.8.10.0070
ID: 258884504
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE ARARI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000001-57.2016.8.10.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARI PROCESSO Nº: 0000001-57.2016.8.10.0070 PARTE REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) e outros (3) ENDEREÇO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) AVENIDA PRESIDENTE…
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Processo nº 0000001-57.2016.8.10.0070
ID: 258884553
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE ARARI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000001-57.2016.8.10.0070
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARI PROCESSO Nº: 0000001-57.2016.8.10.0070 PARTE REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) e outros (3) ENDEREÇO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) AVENIDA PRESIDENTE…
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Processo nº 0811000-73.2021.8.10.0001
ID: 258973219
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0811000-73.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811000-73.2021.8.10.0001 APELANTE: JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO MARTINS ADVOGADOS: PAULO JOSÉ SANTANA MARTINS (OAB/MA 17.937) E ANTÔNIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO (OAB/MA 7.372) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RE…
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Processo nº 0000123-62.2019.8.10.0071
ID: 276514634
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bacuri
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000123-62.2019.8.10.0071
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0000123-62.2019.8.10.0071 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REQUERENTE: M. P. D. E. D. M. REQUERIDO: P. H. L. C. SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
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Processo nº 0801932-77.2024.8.10.0039
ID: 328371882
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801932-77.2024.8.10.0039
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0801932-77.2024.8.10.0039 Apelante: Fagner da Silva Santos Advogado: Edson de Freitas Calixto Júnior, OAB/MA 7.647 Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Aarão Carlos Lima Castro Relator:…
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Processo nº 0801439-31.2021.8.10.0096
ID: 260273733
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801439-31.2021.8.10.0096
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801439-31.2021.8.10.0096 EMBARGANTE: MARQUIEL BATISTA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EMBARG…
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