Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 740 de 1000

Processo nº 0800009-33.2025.8.10.0022

ID: 307267144
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800009-33.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): LUCAS ALVES DA SILVA SENTENÇA I – Relatório. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia co… Ver mais

Processo nº 0800920-15.2025.8.10.0032

ID: 262147474
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0800920-15.2025.8.10.0032 Requerente: JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MIZRAIM … Ver mais

Processo nº 0800725-67.2023.8.10.0107

ID: 333186113
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800725-67.2023.8.10.0107 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR (A): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado (a) do (a) Autor (a): RÉ (U): JOSE ORLANDO DA SILVA… Ver mais

Processo nº 0803576-72.2024.8.10.0001

ID: 300074725
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0803576-72.2024.8.10.0001 AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS - MA12551-A, LUCIANNE DAYSE SILVA SANTOS - MA20826 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impet… Ver mais

Processo nº 0000001-57.2016.8.10.0070

ID: 258884504
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARI PROCESSO Nº: 0000001-57.2016.8.10.0070 PARTE REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) e outros (3) ENDEREÇO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) AVENIDA PRESIDENTE… Ver mais

Processo nº 0000001-57.2016.8.10.0070

ID: 258884553
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARI PROCESSO Nº: 0000001-57.2016.8.10.0070 PARTE REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) e outros (3) ENDEREÇO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) AVENIDA PRESIDENTE… Ver mais

Processo nº 0811000-73.2021.8.10.0001

ID: 258973219
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811000-73.2021.8.10.0001 APELANTE: JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO MARTINS ADVOGADOS: PAULO JOSÉ SANTANA MARTINS (OAB/MA 17.937) E ANTÔNIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO (OAB/MA 7.372) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RE… Ver mais

Processo nº 0000123-62.2019.8.10.0071

ID: 276514634
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BACURI Processo nº 0000123-62.2019.8.10.0071 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REQUERENTE: M. P. D. E. D. M. REQUERIDO: P. H. L. C. SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais

Processo nº 0801932-77.2024.8.10.0039

ID: 328371882
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801932-77.2024.8.10.0039
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0801932-77.2024.8.10.0039 Apelante: Fagner da Silva Santos Advogado: Edson de Freitas Calixto Júnior, OAB/MA 7.647 Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Aarão Carlos Lima Castro Relator:… Ver mais

Processo nº 0801439-31.2021.8.10.0096

ID: 260273733
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801439-31.2021.8.10.0096
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801439-31.2021.8.10.0096 EMBARGANTE: MARQUIEL BATISTA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EMBARG… Ver mais
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