Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 740 de 968

Processo nº 0000349-53.2020.8.10.0032

ID: 332821030
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000349-53.2020.8.10.0032
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
JOSE DIEGO LEAL SELES
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
3 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06/2025 A 23/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0000349-53.2020.8.10.0032 – COELHO NETO APELANTE: Francisco Jonas Da…
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Processo nº 0000832-07.2014.8.10.0093

ID: 319736225
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Rua Ipê Roxo, s/nº, cep 65939-000, Bairro Paraiso - fone (99) 2055-1049 - e-mail: vara1_iti@t…
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Processo nº 0859853-16.2021.8.10.0001

ID: 308133926
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859853-16.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI…
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Processo nº 0001419-72.2019.8.10.0022

ID: 310746895
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Criminal de Açailândia Processo: 0001419-72.2019.8.10.0022 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLI…
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Processo nº 0000139-21.2010.8.10.0139

ID: 331963027
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
JUAREZ BATISTA SANTOS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Processo n.º 0000139-21.2010.8.10.0139 Classe CNJ: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Exequente: MI…
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Processo nº 0800277-87.2025.8.10.0119

ID: 283386226
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA ASSIS
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800277-87.2025.8.10.0119 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE(S): Décima Terceira Delegacia Regi…
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Processo nº 0800277-87.2025.8.10.0119

ID: 283386232
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA ASSIS
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800277-87.2025.8.10.0119 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE(S): Décima Terceira Delegacia Regi…
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Processo nº 0800277-87.2025.8.10.0119

ID: 283612435
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800277-87.2025.8.10.0119 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE(S): Décima Terceira Delegacia Regi…
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Processo nº 0800832-35.2024.8.10.0121

ID: 278716985
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800832-35.2024.8.10.0121
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
Advogados:
EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO Nº 0800832-35.…
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Processo nº 0801478-41.2022.8.10.0048

ID: 291687429
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
1 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM JUÍZO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO: 60 (Sessenta) DIAS ) O MM. Juiz de Direito, CELSO SERAFIM JUNIOR titular da 3…
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