Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 740 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318875243
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801320-22.2024.8.10.0078
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801320-22.2024.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 03 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h20min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi…
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Processo nº 0815913-64.2022.8.10.0001
ID: 331304133
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0815913-64.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0815913-64.2022.8.10.0001 APELANTE: HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, IZABEL CRISTINA ALVES LINS, JAILE ANTONIO LOPES DOS SANTOS, JOMAFRE ARAUJO BRAGA, JOSE DOS SANTOS BRUSSIO, MARIA DE JESUS ARAUJO DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO CO…
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Processo nº 0815913-64.2022.8.10.0001
ID: 331304126
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0815913-64.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0815913-64.2022.8.10.0001 APELANTE: HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, IZABEL CRISTINA ALVES LINS, JAILE ANTONIO LOPES DOS SANTOS, JOMAFRE ARAUJO BRAGA, JOSE DOS SANTOS BRUSSIO, MARIA DE JESUS ARAUJO DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO CO…
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Processo nº 0000368-43.2020.8.10.0102
ID: 324653827
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000368-43.2020.8.10.0102
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS Processo nº 0000368-43.2020.8.10.0102 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: AIRTON GOMES SILVA e outros DESPACHO Vistos…
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Processo nº 0803024-97.2024.8.10.0069
ID: 256764710
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Araioses
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803024-97.2024.8.10.0069
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº. 0803024-97.2024.8.10.0069 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TUTÓIA REU: GUSTAVO WALLACE FEITOSA SENTENÇA: SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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Processo nº 0007770-27.2019.8.10.0001
ID: 310311488
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007770-27.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0007770-27.2019.8.10.0001 Apelante: José Aldi Macena Licar Advogado: Luís Felipe Almeida Barbosa, OAB/MA 10501 Apelado: Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça: Justino da Sil…
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Processo nº 0816627-22.2025.8.10.0000
ID: 311763210
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816627-22.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0816627-22.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0837336-17.2021.8.10.0001 PACIENTE: VANESSA SERRA IMPETRANTE: JOSÉ EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM - OAB/MA 4.049 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIM…
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Processo nº 0801749-48.2021.8.10.0060
ID: 326526735
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801749-48.2021.8.10.0060
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0801749-48.2021.8.10.0060 Polo passivo: ELIAQUIM FERREIRA PEREIRA e OSIAS FERREIRA DA SILVA FICA INTIMADO: O Advogado Dr. Hildembergue Charles Costa Cavalcante, OAB/PI 6059 FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor da SENTENÇA JUDICIAL ID 140030210, proferido(a) nos a…
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Processo nº 0800009-33.2025.8.10.0022
ID: 307267144
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800009-33.2025.8.10.0022
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800009-33.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): LUCAS ALVES DA SILVA SENTENÇA I – Relatório. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia co…
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Processo nº 0800920-15.2025.8.10.0032
ID: 262147474
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800920-15.2025.8.10.0032
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0800920-15.2025.8.10.0032 Requerente: JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MIZRAIM …
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