Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 740 de 1000

Processo nº 0801320-22.2024.8.10.0078

ID: 318875243
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801320-22.2024.8.10.0078. TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 03 de julho de 2025 HORÁRIO: 16h20min LOCAL: Sala de audiências da Comarca de Buriti Bravo por intermédio da plataforma Google Meet JUÍZA DE DIREITO: Dra. Cáthi… Ver mais

Processo nº 0815913-64.2022.8.10.0001

ID: 331304133
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0815913-64.2022.8.10.0001 APELANTE: HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, IZABEL CRISTINA ALVES LINS, JAILE ANTONIO LOPES DOS SANTOS, JOMAFRE ARAUJO BRAGA, JOSE DOS SANTOS BRUSSIO, MARIA DE JESUS ARAUJO DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO CO… Ver mais

Processo nº 0815913-64.2022.8.10.0001

ID: 331304126
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0815913-64.2022.8.10.0001 APELANTE: HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, IZABEL CRISTINA ALVES LINS, JAILE ANTONIO LOPES DOS SANTOS, JOMAFRE ARAUJO BRAGA, JOSE DOS SANTOS BRUSSIO, MARIA DE JESUS ARAUJO DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO CO… Ver mais

Processo nº 0000368-43.2020.8.10.0102

ID: 324653827
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS Processo nº 0000368-43.2020.8.10.0102 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: AIRTON GOMES SILVA e outros DESPACHO Vistos… Ver mais

Processo nº 0803024-97.2024.8.10.0069

ID: 256764710
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº. 0803024-97.2024.8.10.0069 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TUTÓIA REU: GUSTAVO WALLACE FEITOSA SENTENÇA: SENTENÇA I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 0007770-27.2019.8.10.0001

ID: 310311488
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0007770-27.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0007770-27.2019.8.10.0001 Apelante: José Aldi Macena Licar Advogado: Luís Felipe Almeida Barbosa, OAB/MA 10501 Apelado: Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça: Justino da Sil… Ver mais

Processo nº 0816627-22.2025.8.10.0000

ID: 311763210
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0816627-22.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0837336-17.2021.8.10.0001 PACIENTE: VANESSA SERRA IMPETRANTE: JOSÉ EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM - OAB/MA 4.049 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIM… Ver mais

Processo nº 0801749-48.2021.8.10.0060

ID: 326526735
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0801749-48.2021.8.10.0060 Polo passivo: ELIAQUIM FERREIRA PEREIRA e OSIAS FERREIRA DA SILVA FICA INTIMADO: O Advogado Dr. Hildembergue Charles Costa Cavalcante, OAB/PI 6059 FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor da SENTENÇA JUDICIAL ID 140030210, proferido(a) nos a… Ver mais

Processo nº 0800009-33.2025.8.10.0022

ID: 307267144
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800009-33.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): LUCAS ALVES DA SILVA SENTENÇA I – Relatório. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia co… Ver mais

Processo nº 0800920-15.2025.8.10.0032

ID: 262147474
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0800920-15.2025.8.10.0032 Requerente: JOSE EDVALDO ALVES DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MIZRAIM … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou