Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 742 de 1000

Processo nº 0801148-18.2023.8.10.0110

ID: 305182630
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Processo n. 0801148-18.2023.8.10.0110 Assunto: [Contra a Mulher] Requerente: ANA DE JESUS PEREIRA COSTA Requerido: JOSENILDO DOS SANTOS CAMPOS COSTA SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime … Ver mais

Processo nº 0821334-69.2021.8.10.0001

ID: 294049153
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0821334-69.2021.8.10.0001 Réus: LEANDRO JOSÉ RAMOS DINIZ e YURI GEOVANNE ALMEIDA DE SOUSA Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do seu representante le… Ver mais

Processo nº 0011090-85.2019.8.10.0001

ID: 311619583
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo n. 0011090-85.2019.8.10.0001 Ação Penal Acusado: Pedro Lucas Penha Pinheiro DECISÃO DE PRONÚNCIA I – RELATÓRIO: Cuidam os presentes autos de Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor d… Ver mais

Processo nº 0010164-12.2016.8.10.0001

ID: 256655900
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010164-12.2016.8.10.0001
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 31 DE MARÇO DE 2025 E FINALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL NA AÇÃO PENAL Nº 0010164-12.2016.8.10.0001 APELANTE: ALEX SOUSA LIMA ADVOGADO: EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES (OAB/MA 12.790) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADU… Ver mais

Processo nº 0804779-86.2024.8.10.0060

ID: 310605921
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0804779-86.2024.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogado do(a) REU: ARIOSTO MOURA DA SILVA - PI20062 . VITIMA: Plantão C… Ver mais

Processo nº 0814354-70.2025.8.10.0000

ID: 292156078
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0814354-70.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0800288-88.2025.8.10.0096 PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES IMPETRANTE: CAIKE SILVA FERREIRA (OAB/PE… Ver mais

Processo nº 0801844-78.2021.8.10.0060

ID: 332807526
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801844-78.2021.8.10.0060
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
2 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06/2025 A 23/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801844-78.2021.8.10.0060 ORIGEM : COMARCA DE TIMON/MA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUSTIÇA : NELSON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES APELADA : KEILA ROBER… Ver mais

Processo nº 0000910-66.2015.8.10.0060

ID: 318777487
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 ATA DA REUNIÃO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DATA: 25 de junho de 2025 HORA: 9h LOCAL: Salão d… Ver mais

Processo nº 0809045-87.2022.8.10.0060

ID: 318782472
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÂO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0809045-87.2022.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogado do(a) REU: SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE … Ver mais

Processo nº 0806705-31.2025.8.10.0040

ID: 280310794
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0806705-31.2025.8.10.0040 Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: MARCELO LIMA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: GEORGE DE M… Ver mais
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