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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 743 de 1000

Processo nº 0833114-06.2021.8.10.0001

ID: 317456034
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0833114-06.2021.8.10.0001 – Ação Penal Pública Conduta ilícita: artigos 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusados: GLEIDISON GOMES SENTENÇA I - Relatório Trata-s… Ver mais

Processo nº 0000447-51.2020.8.10.0060

ID: 258260100
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0000447-51.2020.8.10.0060. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADO: JOAO BORGES DOS SANTOS - PI11796-A.. VITIMA: JHONATAS GOMES CABRAL. ACUSADA: WENDY CLISSIA LIMA ALENCAR.… Ver mais

Processo nº 0000263-68.2019.8.10.0048

ID: 262558121
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
1 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM JUÍZO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO: 15 (quinze) DIAS ) O MM. Juiz de Direito, CELSO SERAFIM JUNIOR titular da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e na forma legal,… Ver mais

Processo nº 0805368-61.2024.8.10.0001

ID: 262273993
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0805368-61.2024.8.10.0001 Réu: JOÃO BATISTA MARQUES SILVA JÚNIOR Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu representante legal com atuação nesta Uni… Ver mais

Processo nº 0003132-14.2020.8.10.0001

ID: 329583445
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0003132-14.2020.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): JHONNY MARLY COSTA SOARES Incidência penal: art. 157, caput, do CPB SENTENÇA CONDENATÓRIA Vistos. O Ministério Público do… Ver mais
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº: 0800922-85.2023.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: P. D. J. D. E. e outros (2) SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação de adoção promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, em defesa dos interesses de G. G. S. F. (nascida em 05/10/2016), em favor de ELISABETH ARAÚJO ALVES e F. T. … Ver mais
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800949-66.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO (os): ELYSSON GUILHERME GONZAGA DA C… Ver mais

Processo nº 0813127-45.2025.8.10.0000

ID: 278238487
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA _____________________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0813127-45.2025.8.10.0… Ver mais

Processo nº 0011752-83.2018.8.10.0001

ID: 276145033
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0011752-83.2018.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio de seu Promotor de Justiça legalm… Ver mais

Processo nº 0000103-53.2020.8.10.0001

ID: 260956331
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0000103-53.2020.8.10.0001- Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte acusada: ANDRÉ NASCIMENTO LIMA Da… Ver mais
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