Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 743 de 1000
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ID: 317456034
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0833114-06.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0833114-06.2021.8.10.0001 – Ação Penal Pública Conduta ilícita: artigos 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusados: GLEIDISON GOMES SENTENÇA I - Relatório Trata-s…
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Processo nº 0000447-51.2020.8.10.0060
ID: 258260100
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000447-51.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0000447-51.2020.8.10.0060. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADO: JOAO BORGES DOS SANTOS - PI11796-A.. VITIMA: JHONATAS GOMES CABRAL. ACUSADA: WENDY CLISSIA LIMA ALENCAR.…
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Processo nº 0000263-68.2019.8.10.0048
ID: 262558121
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000263-68.2019.8.10.0048
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM JUÍZO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO: 15 (quinze) DIAS ) O MM. Juiz de Direito, CELSO SERAFIM JUNIOR titular da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e na forma legal,…
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Processo nº 0805368-61.2024.8.10.0001
ID: 262273993
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805368-61.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0805368-61.2024.8.10.0001 Réu: JOÃO BATISTA MARQUES SILVA JÚNIOR Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu representante legal com atuação nesta Uni…
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Processo nº 0003132-14.2020.8.10.0001
ID: 329583445
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003132-14.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0003132-14.2020.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): JHONNY MARLY COSTA SOARES Incidência penal: art. 157, caput, do CPB SENTENÇA CONDENATÓRIA Vistos. O Ministério Público do…
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Processo nº 0800922-85.2023.8.10.0086
ID: 331002496
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar
Nº Processo: 0800922-85.2023.8.10.0086
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0800922-85.2023.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: P. D. J. D. E. e outros (2) SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação de adoção promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, em defesa dos interesses de G. G. S. F. (nascida em 05/10/2016), em favor de ELISABETH ARAÚJO ALVES e F. T. …
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Processo nº 0800949-66.2022.8.10.0001
ID: 332447841
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800949-66.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800949-66.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO (os): ELYSSON GUILHERME GONZAGA DA C…
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Processo nº 0813127-45.2025.8.10.0000
ID: 278238487
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813127-45.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA _____________________________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0813127-45.2025.8.10.0…
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Processo nº 0011752-83.2018.8.10.0001
ID: 276145033
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011752-83.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos nº0011752-83.2018.8.10.0001 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio de seu Promotor de Justiça legalm…
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Processo nº 0000103-53.2020.8.10.0001
ID: 260956331
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000103-53.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA-TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0000103-53.2020.8.10.0001- Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte acusada: ANDRÉ NASCIMENTO LIMA Da…
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