Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 750 de 902

Processo nº 0867876-14.2022.8.10.0001

ID: 314638823
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0867876-14.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: KÁSSIO BRENO PINTO MOREIRA SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas … Ver mais

Processo nº 0801877-13.2024.8.10.0109

ID: 280181595
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801877-13.2024.8.10.0109 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS/MA Apelante : Estelita Rodrigues Advogados : Raylla da Conceição Silva (OAB/MA 22.904) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) … Ver mais

Processo nº 0812183-91.2024.8.10.0060

ID: 324253263
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon DECISÃO Trata-se de REAVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PRISÃO CAUTELAR em favor de F. N. C. D. C., M. D. C. C. D. C. e F. L. S. D. C., com base no art. 316, parágrafo único do CPP. Autos conclusos para decisão. Brevemente relatado. F… Ver mais

Processo nº 0000567-09.2019.8.10.0035

ID: 319210119
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000567-09.2019.8.10.0035
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000567-09.2019.8.10.0035 APELANTE: FELIPE PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MA Nº 10.885) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0800751-23.2023.8.10.0024

ID: 315909474
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800751-23.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : ANTONIO DA SILVA LEAL Advogada : ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB MA22283-A Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogados : ANTONIO DE MORA… Ver mais

Processo nº 0830740-12.2024.8.10.0001

ID: 315935401
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0830740-12.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Manoel Leal de Oliveira Advogados : Amanda Rutyellen Ferreira Martins (OAB/MA 26288) Apelado : Banco Itaú Consignado S.A Advogado : Nelson Monteiro … Ver mais

Processo nº 0000182-53.2020.8.10.0091

ID: 259556738
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000182-53.2020.8.10.0091
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0000182-53.2020.8.10.0091 Apelante: Sílvio Fernando Pestana Defensor Público: Túlio Licínio Curvelo Garcia Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: João José Silva Vares Relator: Des. José J… Ver mais

Processo nº 0014182-08.2018.8.10.0001

ID: 295187366
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0014182-08.2018.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: ERIKA RODRIGUES PEREIRA LEONEIDE DEL… Ver mais

Processo nº 0810569-05.2022.8.10.0001

ID: 321889506
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0810569-05.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: BRENO JORGE RAQUEL DA SILVA WILSON … Ver mais

Processo nº 0001355-71.2020.8.10.0040

ID: 322341908
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0001355-71.2020.8.10.0040 Autor: Ministério Público Estadual Réu: ADRIANO SÁ DE JESUS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL promovida pelo Ministério Púb… Ver mais
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