Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 750 de 902
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314638823
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0867876-14.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0867876-14.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: KÁSSIO BRENO PINTO MOREIRA SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas …
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Processo nº 0801877-13.2024.8.10.0109
ID: 280181595
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801877-13.2024.8.10.0109
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801877-13.2024.8.10.0109 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS/MA Apelante : Estelita Rodrigues Advogados : Raylla da Conceição Silva (OAB/MA 22.904) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) …
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Processo nº 0812183-91.2024.8.10.0060
ID: 324253263
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Timon
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0812183-91.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon DECISÃO Trata-se de REAVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PRISÃO CAUTELAR em favor de F. N. C. D. C., M. D. C. C. D. C. e F. L. S. D. C., com base no art. 316, parágrafo único do CPP. Autos conclusos para decisão. Brevemente relatado. F…
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Processo nº 0000567-09.2019.8.10.0035
ID: 319210119
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000567-09.2019.8.10.0035
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000567-09.2019.8.10.0035 APELANTE: FELIPE PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MA Nº 10.885) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLI…
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Processo nº 0800751-23.2023.8.10.0024
ID: 315909474
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800751-23.2023.8.10.0024
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800751-23.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : ANTONIO DA SILVA LEAL Advogada : ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB MA22283-A Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogados : ANTONIO DE MORA…
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Processo nº 0830740-12.2024.8.10.0001
ID: 315935401
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0830740-12.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0830740-12.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Manoel Leal de Oliveira Advogados : Amanda Rutyellen Ferreira Martins (OAB/MA 26288) Apelado : Banco Itaú Consignado S.A Advogado : Nelson Monteiro …
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Processo nº 0000182-53.2020.8.10.0091
ID: 259556738
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000182-53.2020.8.10.0091
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0000182-53.2020.8.10.0091 Apelante: Sílvio Fernando Pestana Defensor Público: Túlio Licínio Curvelo Garcia Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: João José Silva Vares Relator: Des. José J…
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Processo nº 0014182-08.2018.8.10.0001
ID: 295187366
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0014182-08.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0014182-08.2018.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: ERIKA RODRIGUES PEREIRA LEONEIDE DEL…
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Processo nº 0810569-05.2022.8.10.0001
ID: 321889506
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0810569-05.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0810569-05.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: BRENO JORGE RAQUEL DA SILVA WILSON …
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Processo nº 0001355-71.2020.8.10.0040
ID: 322341908
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001355-71.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0001355-71.2020.8.10.0040 Autor: Ministério Público Estadual Réu: ADRIANO SÁ DE JESUS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL promovida pelo Ministério Púb…
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