Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 751 de 864
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260951650
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803477-10.2022.8.10.0022
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803477-10.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): PAULO ERICK SANTOS RIBEIRO SENTENÇA I – Relatório. O Ministério Público Estadual ofereceu …
Ver mais
Processo nº 0805670-06.2024.8.10.0029
ID: 305764155
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805670-06.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805670-06.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antonia Ribeiro de Oliveira Advogados : Maurício Cedenir de Lima (OAB/MA 4.152) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Antônio de M…
Ver mais
Processo nº 0809286-42.2025.8.10.0000
ID: 300135822
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0809286-42.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 DESAFORAMENTO PROCESSO Nº: 0809286-42.2025.8.10.0000 Requerente: Antônio Francisco Costa de Brito Advogada: Dionne dos Santos Rodrigues, OAB/MA 19223 Requerido: Ministério Público Estadual Relator: Des. José Joaquim Figueiredo …
Ver mais
Processo nº 0000863-19.2020.8.10.0060
ID: 314544929
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000863-19.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0000863-19.2020.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO POLO PASSIVO: LUCAS MATHEUS PEREIRA DA SILVA CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) EMENTA: D…
Ver mais
Processo nº 0800162-08.2024.8.10.0085
ID: 306802389
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE DOM PEDRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800162-08.2024.8.10.0085
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0800162-08.2024.8.10.0085 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANH…
Ver mais
Processo nº 0816007-10.2025.8.10.0000
ID: 311850893
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816007-10.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HABEAS CORPUS nº 0816007-10.2025.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0882892-37.2024.8.10.0001 – INQUÉRITO POLICIAL PACIENTE: VITOR FERREIRA MORAIS IMPETRANTE: VITOR FERREIRA MORAIS – OAB/MA 28.507 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LU…
Ver mais
Processo nº 0001814-10.2009.8.10.0024
ID: 281848124
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001814-10.2009.8.10.0024
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0001814-10.2009.8.10.0024 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA RECORRENTE: FRANCISCO VAGNEY DE OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANTE: DEFE…
Ver mais
Processo nº 0000790-14.2015.8.10.0063
ID: 257441032
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Zé Doca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000790-14.2015.8.10.0063
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0000790-14.2015.8.10.0063 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: ANTÔNIO RAIMUNDO DE JESUS OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO …
Ver mais
Processo nº 0816669-39.2023.8.10.0001
ID: 314636243
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816669-39.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0816669-39.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: DAVID SANTOS SILVA LIMA SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atr…
Ver mais
Processo nº 0001840-45.2019.8.10.0060
ID: 257501812
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001840-45.2019.8.10.0060
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0001840-45.2019.8.10.0060 Polo passivo: ALYSON JORGE SANTOS MAIA e outros FICA INTIMADO(A): O(A) Advogado(a) Dr. Advogado do(a) REU: SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE - PI15487 Advogado do(a) REU: FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA - PI11072 FINALIDADE: Para ciência do …
Ver mais