Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 751 de 864

Processo nº 0803477-10.2022.8.10.0022

ID: 260951650
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803477-10.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): PAULO ERICK SANTOS RIBEIRO SENTENÇA I – Relatório. O Ministério Público Estadual ofereceu … Ver mais

Processo nº 0805670-06.2024.8.10.0029

ID: 305764155
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805670-06.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antonia Ribeiro de Oliveira Advogados : Maurício Cedenir de Lima (OAB/MA 4.152) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Antônio de M… Ver mais

Processo nº 0809286-42.2025.8.10.0000

ID: 300135822
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0809286-42.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 DESAFORAMENTO PROCESSO Nº: 0809286-42.2025.8.10.0000 Requerente: Antônio Francisco Costa de Brito Advogada: Dionne dos Santos Rodrigues, OAB/MA 19223 Requerido: Ministério Público Estadual Relator: Des. José Joaquim Figueiredo … Ver mais

Processo nº 0000863-19.2020.8.10.0060

ID: 314544929
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0000863-19.2020.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO POLO PASSIVO: LUCAS MATHEUS PEREIRA DA SILVA CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) EMENTA: D… Ver mais

Processo nº 0800162-08.2024.8.10.0085

ID: 306802389
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0800162-08.2024.8.10.0085 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANH… Ver mais
Decisão (expediente)
HABEAS CORPUS nº 0816007-10.2025.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0882892-37.2024.8.10.0001 – INQUÉRITO POLICIAL PACIENTE: VITOR FERREIRA MORAIS IMPETRANTE: VITOR FERREIRA MORAIS – OAB/MA 28.507 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LU… Ver mais

Processo nº 0001814-10.2009.8.10.0024

ID: 281848124
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0001814-10.2009.8.10.0024 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA RECORRENTE: FRANCISCO VAGNEY DE OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANTE: DEFE… Ver mais

Processo nº 0000790-14.2015.8.10.0063

ID: 257441032
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0000790-14.2015.8.10.0063 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: ANTÔNIO RAIMUNDO DE JESUS OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL proposta por MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 0816669-39.2023.8.10.0001

ID: 314636243
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0816669-39.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: DAVID SANTOS SILVA LIMA SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atr… Ver mais

Processo nº 0001840-45.2019.8.10.0060

ID: 257501812
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0001840-45.2019.8.10.0060 Polo passivo: ALYSON JORGE SANTOS MAIA e outros FICA INTIMADO(A): O(A) Advogado(a) Dr. Advogado do(a) REU: SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE - PI15487 Advogado do(a) REU: FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA - PI11072 FINALIDADE: Para ciência do … Ver mais
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