Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 753 de 841

Processo nº 0800713-76.2025.8.10.0109

ID: 297877386
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800713-76.2025.8.10.0109 JUÍZO DE ORIGEM:COMARCA DE PAULO RAMOS Apelante : Maria das Graças de Sousa Advogada : Flavia Angélica Borges Rodrigues OAB/MA Nº 29.030-A Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB PE 23.255) … Ver mais

Processo nº 0801075-50.2024.8.10.0065

ID: 297872240
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801075-50.2024.8.10.0065 JUÍZO DE ORIGEM:VARA UNICA DE ALTO PARNAÍBA Apelante : Jacinto Ribeiro Lopes Advogados : Igor Gustavo V. de Souza OAB-TO 5797 Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.269-A) Relator : Desembargad… Ver mais

Processo nº 0811410-46.2024.8.10.0060

ID: 262572523
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0811410-46.2024.8.10.0060. AÇÃO:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADO: EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA - OAB/PI 21583 e JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO - OABPI… Ver mais

Processo nº 0800013-94.2025.8.10.0111

ID: 308465748
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0800013-94.2025.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n… Ver mais

Processo nº 0800013-94.2025.8.10.0111

ID: 308465776
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0800013-94.2025.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n… Ver mais

Processo nº 0800750-31.2023.8.10.0091

ID: 328862781
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800750-31.2023.8.10.0091
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800750-31.2023.8.10.0091 APELANTE: J. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ORIG… Ver mais

Processo nº 0801547-81.2024.8.10.0055

ID: 310302574
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801547-81.2024.8.10.0055
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº : 0801547-81.2024.8.10.0055 Apelante: Paulo Ruan Amaral Advogado: Jorge Firmino Pinheiro da Silva, OAB/MA 8.479 Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Rita de Cássia Pereira de Souza Relat… Ver mais

Processo nº 0805541-65.2024.8.10.0040

ID: 317799544
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805541-65.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Banco Master S.A Advogada : Catarina Bezerra Alves OAB/MA 29.057 Apelado : JOAQUIM NAZARE RODRIGUES DE MENDONCA Advogado : OZIEL VIEIRA DA SILVA - O… Ver mais

Processo nº 0850401-74.2024.8.10.0001

ID: 317753657
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0850401-74.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Juarez Batista Brito Advogados : Geraldo Pinto Santos Júnior (OAB/MA 10016) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : Diego Monteiro B… Ver mais

Processo nº 0833016-16.2024.8.10.0001

ID: 298823955
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0833016-16.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : ALDENI RODRIGUES MELO Advogada : Ana Karolina Araújo Marques OAB/MA 22.283 Apelado : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Advogada : MARIA DO PERPÉTUO SOCOR… Ver mais
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