Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 754 de 841
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315919878
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0811701-42.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811701-42.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Maria de Sousa Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A OAB/MA Nº 22.861-A Advogado : DIEGO MONTE…
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Processo nº 0804354-40.2024.8.10.0034
ID: 309280478
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804354-40.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804354-40.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Luzia Novais da Silva Advogada : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira OAB/MA Nº 22.861-A Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da R. Me…
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Processo nº 0845890-33.2024.8.10.0001
ID: 311879552
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0845890-33.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0845890-33.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Cícero Dias Advogados : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385) Apelado : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL Advogado : Bernard…
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Processo nº 0879627-27.2024.8.10.0001
ID: 282792822
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0879627-27.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0879627-27.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRESTIMO CONSIGNADO Apelante : José de Ribamar Machado Filho Advogado : Hilton Mariano Rodrigues Neto (OAB/MA 25282) Apelado : Banco Bmg S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (4547…
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Processo nº 0801627-50.2024.8.10.0118
ID: 262618844
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE SANTA RITA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801627-50.2024.8.10.0118
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo: 0801627-50.2024.8.10.0118 Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA RITA Requerido(a): ADRIELTON VIEIRA SOUZA D E C I S Ã O Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de Adrielton Vieira …
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Processo nº 0803479-37.2023.8.10.0024
ID: 319993722
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803479-37.2023.8.10.0024
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803479-37.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca Dalva de Oliveira Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado : Marcos Delli…
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Processo nº 0813736-28.2025.8.10.0000
ID: 324934736
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813736-28.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0813736-28.2025.8.10.0000 Paciente: Jeciel de Sousa Silva Defensor Público: Alexandre Henrique Costa Marinho Impetrado: Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Buriticupu Relator: Des. José J…
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Processo nº 0801499-34.2025.8.10.0073
ID: 301309979
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801499-34.2025.8.10.0073
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUTH SILVA SA - OAB MA24450 - CPF: 611.249.323-30 (ADVOGADO) D E C I S Ã O Trata-se de auto de prisão em flagrante delito lavrado pela Autoridade Policial em desfavor de DALVAN ALMEIDA AGUIAR, o(a) qual foi autuado(a) em estado de flagrância como incurso nas condutas descritas dos art. 303, 1º, e a…
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Processo nº 0808314-72.2025.8.10.0000
ID: 324932757
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808314-72.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0808314-72.2025.8.10.0000 Paciente: José Nunes dos Santos Advogado: Wanderson dos Santos Araújo, OAB/MA 22830 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Parnarama Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Pr…
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Processo nº 0800290-51.2023.8.10.0024
ID: 314560774
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800290-51.2023.8.10.0024
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800290-51.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara Cível de Bacabal 1º Apelante / 2º Apelado : José de Ribamar Matos Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) 1º Apelado / 2º Apelante : Banco Pan S/A Advogado : Feliciano Lyra Moura (O…
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