Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 754 de 841

Processo nº 0811701-42.2024.8.10.0029

ID: 315919878
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811701-42.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Maria de Sousa Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A OAB/MA Nº 22.861-A Advogado : DIEGO MONTE… Ver mais

Processo nº 0804354-40.2024.8.10.0034

ID: 309280478
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804354-40.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Luzia Novais da Silva Advogada : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira OAB/MA Nº 22.861-A Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da R. Me… Ver mais

Processo nº 0845890-33.2024.8.10.0001

ID: 311879552
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0845890-33.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Cícero Dias Advogados : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385) Apelado : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL Advogado : Bernard… Ver mais

Processo nº 0879627-27.2024.8.10.0001

ID: 282792822
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0879627-27.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRESTIMO CONSIGNADO Apelante : José de Ribamar Machado Filho Advogado : Hilton Mariano Rodrigues Neto (OAB/MA 25282) Apelado : Banco Bmg S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (4547… Ver mais

Processo nº 0801627-50.2024.8.10.0118

ID: 262618844
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo: 0801627-50.2024.8.10.0118 Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA RITA Requerido(a): ADRIELTON VIEIRA SOUZA D E C I S Ã O Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de Adrielton Vieira … Ver mais

Processo nº 0803479-37.2023.8.10.0024

ID: 319993722
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0803479-37.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca Dalva de Oliveira Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Apelado : Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado : Marcos Delli… Ver mais

Processo nº 0813736-28.2025.8.10.0000

ID: 324934736
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0813736-28.2025.8.10.0000 Paciente: Jeciel de Sousa Silva Defensor Público: Alexandre Henrique Costa Marinho Impetrado: Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Buriticupu Relator: Des. José J… Ver mais

Processo nº 0801499-34.2025.8.10.0073

ID: 301309979
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
RUTH SILVA SA - OAB MA24450 - CPF: 611.249.323-30 (ADVOGADO) D E C I S Ã O Trata-se de auto de prisão em flagrante delito lavrado pela Autoridade Policial em desfavor de DALVAN ALMEIDA AGUIAR, o(a) qual foi autuado(a) em estado de flagrância como incurso nas condutas descritas dos art. 303, 1º, e a… Ver mais

Processo nº 0808314-72.2025.8.10.0000

ID: 324932757
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0808314-72.2025.8.10.0000 Paciente: José Nunes dos Santos Advogado: Wanderson dos Santos Araújo, OAB/MA 22830 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Parnarama Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Pr… Ver mais

Processo nº 0800290-51.2023.8.10.0024

ID: 314560774
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800290-51.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara Cível de Bacabal 1º Apelante / 2º Apelado : José de Ribamar Matos Advogada : Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) 1º Apelado / 2º Apelante : Banco Pan S/A Advogado : Feliciano Lyra Moura (O… Ver mais