Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 754 de 843
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301309979
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801499-34.2025.8.10.0073
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUTH SILVA SA - OAB MA24450 - CPF: 611.249.323-30 (ADVOGADO) D E C I S Ã O Trata-se de auto de prisão em flagrante delito lavrado pela Autoridade Policial em desfavor de DALVAN ALMEIDA AGUIAR, o(a) qual foi autuado(a) em estado de flagrância como incurso nas condutas descritas dos art. 303, 1º, e a…
Ver mais
Processo nº 0808314-72.2025.8.10.0000
ID: 324932757
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808314-72.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0808314-72.2025.8.10.0000 Paciente: José Nunes dos Santos Advogado: Wanderson dos Santos Araújo, OAB/MA 22830 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Parnarama Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Pr…
Ver mais
Processo nº 0827964-42.2024.8.10.0000
ID: 308147902
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0827964-42.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº 0827964-42.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0801904-30.2024.8.10.0033 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE COLINAS/MA REQUERENTE: JOÃO FRANCISCO DA SILVA BARR…
Ver mais
Processo nº 0800326-29.2025.8.10.0055
ID: 275570522
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Santa Helena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800326-29.2025.8.10.0055
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0800326-29.2025.8.10.0055 Acusado(a): MARCOS BRITO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto] SENTENÇA DO RELATÓRIO O Ministério Público propôs a presente ação penal em face de Marcos Brito…
Ver mais
Processo nº 0811239-70.2024.8.10.0034
ID: 315038429
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Codó
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0811239-70.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA O MM Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0811239-70.2024.8.10.0034 Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO …
Ver mais
Processo nº 0829112-85.2024.8.10.0001
ID: 310456556
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0829112-85.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0829112-85.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: ROBERT DOS SANTOS DE JESUS, THIAGO DA SILVA SOUSA, LUCAS DO ESPÍRIT…
Ver mais
Processo nº 0829112-85.2024.8.10.0001
ID: 310456560
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0829112-85.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0829112-85.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: ROBERT DOS SANTOS DE JESUS, THIAGO DA SILVA SOUSA, LUCAS DO ESPÍRIT…
Ver mais
Processo nº 0800624-30.2023.8.10.0107
ID: 314560036
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800624-30.2023.8.10.0107
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800624-30.2023.8.10.0107 [Nomeação] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MARIA ALVES MOREIRA Advogado(s) do reclamado: LANUZA FERNANDES DAMASCENO (OAB 15995-MA) SENTENÇA Trata-se de A…
Ver mais
Processo nº 0000292-07.2016.8.10.0119
ID: 278535351
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio dos Lopes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000292-07.2016.8.10.0119
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0000292-07.2016.8.10.0119 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(S): TULIO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juíza de Direi…
Ver mais
Processo nº 0846318-49.2023.8.10.0001
ID: 295448135
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0846318-49.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0846318-49.2023.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): FRANCIDELEY LIMA DE SOUSA Advogado: SAMIR QUINTANILHA GERUDE - MA3902-A SENTENÇA: Vist…
Ver mais