Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 755 de 841
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309889496
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Colinas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800531-27.2025.8.10.0033
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist…
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Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033
ID: 309889503
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Colinas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800531-27.2025.8.10.0033
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist…
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Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033
ID: 309889508
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Colinas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800531-27.2025.8.10.0033
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist…
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Processo nº 0800811-33.2024.8.10.0065
ID: 280854891
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alto Parnaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800811-33.2024.8.10.0065
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE ALTO PARNAÍBA PROCESSO Nº. 0800811-33.2024.8.10.0065 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: ELBERTO TAVARES PEREIRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA O Ministério Público Estadual oferec…
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Processo nº 0011770-41.2017.8.10.0001
ID: 295342534
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0011770-41.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0011770-41.2017.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: CARLOS ANDRE ARAUJO DA SILVA e outr…
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Processo nº 0803078-95.2021.8.10.0060
ID: 307881529
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803078-95.2021.8.10.0060
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0803078-95.2021.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA: MARIANA NUNES PARENTE FONTENELE VITIMA: PEDRO PAULO DE SOUSA FILHO ACUSADO: GEOVA…
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Processo nº 0000560-70.2018.8.10.0061
ID: 321079780
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Viana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000560-70.2018.8.10.0061
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n° 0000560-70.2018.8.10.0061 Autor: Ministério Público Estadual Réus: KERLIVAN CARDOSO e FRANCINALDO CARDOSO MUNIZ Incidência Penal: artigos 12 e 15 da Lei n° 10.826/03 e art. 29 da Lei nº 9.605/98 S E N T E N Ç A O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições constitucionais e …
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Processo nº 0832581-47.2021.8.10.0001
ID: 320710917
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0832581-47.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0832581-47.2021.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Marcos Vinícius Nascimento Carvalho Incidência penal: art. 14 da Lei nº 10.826/2003 SENTENÇA CONDENATÓRIA Vistos. O Minis…
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Processo nº 0812089-95.2025.8.10.0000
ID: 328392290
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812089-95.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0812089-95.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco Italo Carvalho Adriel Advogado: Otoniel Medeiros, OAB/MA 21.599 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de São Luís Gonzaga/MA Relator: Des. José Joaquim …
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Processo nº 0854621-52.2023.8.10.0001
ID: 308673174
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0854621-52.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0854621-52.2023.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: RONILSON GIRLLONE DE CARVALHO OLIVEIRA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no …
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