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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 756 de 841

Processo nº 0034145-07.2015.8.10.0001

ID: 308008304
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI Proc. nº 0034145-07.2015.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: H. L. G. D. C. META 2-A- CNJ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO D E C I S Ã O Sessão de julgamento designada para o dia 27 de junho de 2025, às 08h30min.… Ver mais

Processo nº 0034145-07.2015.8.10.0001

ID: 308008310
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI Proc. nº 0034145-07.2015.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: H. L. G. D. C. META 2-A- CNJ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO D E C I S Ã O Sessão de julgamento designada para o dia 27 de junho de 2025, às 08h30min.… Ver mais

Processo nº 0000069-24.2015.8.10.0108

ID: 283209328
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0000069-24.2015.8.10.0108 AÇÃO PENAL - … Ver mais

Processo nº 0000069-24.2015.8.10.0108

ID: 283209347
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0000069-24.2015.8.10.0108 AÇÃO PENAL - … Ver mais

Processo nº 0000069-24.2015.8.10.0108

ID: 283209362
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0000069-24.2015.8.10.0108 AÇÃO PENAL - … Ver mais

Processo nº 0000069-24.2015.8.10.0108

ID: 283167234
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0000069-24.2015.8.10.0108 AÇÃO PENAL - … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo nº 0834398-10.2025.8.10.0001 Data: 22/04/2025 Local: SALA 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Juiz: MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Promotor… Ver mais

Processo nº 0800542-46.2021.8.10.0114

ID: 305393114
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800542-46.2021.8.10.0114 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: LUCAS OLIVEIRA DE ARRUDA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas at… Ver mais

Processo nº 0813131-82.2025.8.10.0000

ID: 323476760
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 1º a 08 de julho de 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO Nº: 0813131-82.2025.8.10.0000 Paciente: Jozaniel Lopes Barbosa Advogados: Edilson Santana de Sousa OAB/MA 4.711; Mateus Vinícius Farias de Morais OAB/MA 24.295; Tarcísia Valéria Farias de Morais OAB/MA 25… Ver mais

Processo nº 0816114-54.2025.8.10.0000

ID: 326903860
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0816114-54.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0805403-64.2025.8.10.0040 PACIENTE: JOÃO PEDRO LIMA AMORIM IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARA… Ver mais