Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 756 de 843
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326903860
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816114-54.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0816114-54.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0805403-64.2025.8.10.0040 PACIENTE: JOÃO PEDRO LIMA AMORIM IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARA…
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Processo nº 0844082-61.2022.8.10.0001
ID: 327395457
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0844082-61.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n° 0844082-61.2022.8.10.0001 Réu: SALOMÃO PEREIRA SERRÃO Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio do douto Promotor de Justiça com atuação nesta Unidade Jurisdicional, lastreado no Inquérito Policial n.º 98/2022 – DDSD SEIC, ofereceu Denúncia contra SALOMÃO PEREIRA SERRÃO, brasilei…
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Processo nº 0813211-46.2025.8.10.0000
ID: 328395201
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813211-46.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0813211-46.2025.8.10.0000 Paciente: José Barbosa Fárias Filho Advogada: Ideilres Alves da Silva, OAB/MA 15.352 Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé/MA Relator: Des. José Jo…
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Processo nº 0800811-33.2024.8.10.0065
ID: 280854891
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Alto Parnaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800811-33.2024.8.10.0065
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE ALTO PARNAÍBA PROCESSO Nº. 0800811-33.2024.8.10.0065 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: ELBERTO TAVARES PEREIRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA O Ministério Público Estadual oferec…
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Processo nº 0800985-43.2024.8.10.0097
ID: 320066935
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800985-43.2024.8.10.0097
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800985-43.2024.8.10.0097 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142-A) Apelada : Juliana Serra Advogada : Larissa Cristina Leite Dias (OAB/MA 16.326) Relator …
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Processo nº 0800291-05.2023.8.10.0099
ID: 298986991
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800291-05.2023.8.10.0099
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800291-05.2023.8.10.0099 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Apelante : Nelson Batista Carneiro Advogados : Marcos Fabio Moreira dos Reis (OAB/MA 3.627) e ÙRSULA Maria Moreira Magalhães (OAB/MA 25) Apelado : Banco do Brasil S/A. Adv…
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Processo nº 0804746-79.2024.8.10.0001
ID: 281809700
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804746-79.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804746-79.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : Luís Otávio dos Santos Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira (OAB/MA 8.301) Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rod…
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Processo nº 0801952-49.2025.8.10.0034
ID: 299026502
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801952-49.2025.8.10.0034
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801952-49.2025.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ Apelante : Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Advogado : Procuradoria da UNABRASIL Apelado : Jose de Amorim Advogada : Camilla Cardoso Vale (OAB/MA 29.013) Relato…
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Processo nº 0803078-95.2021.8.10.0060
ID: 307881529
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803078-95.2021.8.10.0060
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0803078-95.2021.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA: MARIANA NUNES PARENTE FONTENELE VITIMA: PEDRO PAULO DE SOUSA FILHO ACUSADO: GEOVA…
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Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033
ID: 309889491
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Colinas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800531-27.2025.8.10.0033
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist…
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