Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 756 de 843

Processo nº 0816114-54.2025.8.10.0000

ID: 326903860
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0816114-54.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0805403-64.2025.8.10.0040 PACIENTE: JOÃO PEDRO LIMA AMORIM IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARA… Ver mais

Processo nº 0844082-61.2022.8.10.0001

ID: 327395457
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Sentença (expediente)
Processo n° 0844082-61.2022.8.10.0001 Réu: SALOMÃO PEREIRA SERRÃO Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio do douto Promotor de Justiça com atuação nesta Unidade Jurisdicional, lastreado no Inquérito Policial n.º 98/2022 – DDSD SEIC, ofereceu Denúncia contra SALOMÃO PEREIRA SERRÃO, brasilei… Ver mais

Processo nº 0813211-46.2025.8.10.0000

ID: 328395201
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0813211-46.2025.8.10.0000 Paciente: José Barbosa Fárias Filho Advogada: Ideilres Alves da Silva, OAB/MA 15.352 Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé/MA Relator: Des. José Jo… Ver mais

Processo nº 0800811-33.2024.8.10.0065

ID: 280854891
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE ALTO PARNAÍBA PROCESSO Nº. 0800811-33.2024.8.10.0065 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: ELBERTO TAVARES PEREIRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA O Ministério Público Estadual oferec… Ver mais

Processo nº 0800985-43.2024.8.10.0097

ID: 320066935
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800985-43.2024.8.10.0097 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142-A) Apelada : Juliana Serra Advogada : Larissa Cristina Leite Dias (OAB/MA 16.326) Relator … Ver mais

Processo nº 0800291-05.2023.8.10.0099

ID: 298986991
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800291-05.2023.8.10.0099 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Apelante : Nelson Batista Carneiro Advogados : Marcos Fabio Moreira dos Reis (OAB/MA 3.627) e ÙRSULA Maria Moreira Magalhães (OAB/MA 25) Apelado : Banco do Brasil S/A. Adv… Ver mais

Processo nº 0804746-79.2024.8.10.0001

ID: 281809700
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804746-79.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : Luís Otávio dos Santos Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira (OAB/MA 8.301) Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rod… Ver mais

Processo nº 0801952-49.2025.8.10.0034

ID: 299026502
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801952-49.2025.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ Apelante : Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Advogado : Procuradoria da UNABRASIL Apelado : Jose de Amorim Advogada : Camilla Cardoso Vale (OAB/MA 29.013) Relato… Ver mais

Processo nº 0803078-95.2021.8.10.0060

ID: 307881529
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0803078-95.2021.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA: MARIANA NUNES PARENTE FONTENELE VITIMA: PEDRO PAULO DE SOUSA FILHO ACUSADO: GEOVA… Ver mais

Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033

ID: 309889491
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist… Ver mais
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