Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 757 de 841

Processo nº 0844082-61.2022.8.10.0001

ID: 327395457
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Sentença (expediente)
Processo n° 0844082-61.2022.8.10.0001 Réu: SALOMÃO PEREIRA SERRÃO Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio do douto Promotor de Justiça com atuação nesta Unidade Jurisdicional, lastreado no Inquérito Policial n.º 98/2022 – DDSD SEIC, ofereceu Denúncia contra SALOMÃO PEREIRA SERRÃO, brasilei… Ver mais

Processo nº 0813211-46.2025.8.10.0000

ID: 328395201
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0813211-46.2025.8.10.0000 Paciente: José Barbosa Fárias Filho Advogada: Ideilres Alves da Silva, OAB/MA 15.352 Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé/MA Relator: Des. José Jo… Ver mais

Processo nº 0800811-33.2024.8.10.0065

ID: 280854891
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA DE ALTO PARNAÍBA PROCESSO Nº. 0800811-33.2024.8.10.0065 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: ELBERTO TAVARES PEREIRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA O Ministério Público Estadual oferec… Ver mais

Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033

ID: 309889491
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist… Ver mais

Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033

ID: 309889496
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist… Ver mais

Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033

ID: 309889503
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist… Ver mais

Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033

ID: 309889508
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist… Ver mais

Processo nº 0011770-41.2017.8.10.0001

ID: 295342534
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0011770-41.2017.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: CARLOS ANDRE ARAUJO DA SILVA e outr… Ver mais

Processo nº 0803078-95.2021.8.10.0060

ID: 307881529
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0803078-95.2021.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA: MARIANA NUNES PARENTE FONTENELE VITIMA: PEDRO PAULO DE SOUSA FILHO ACUSADO: GEOVA… Ver mais

Processo nº 0000560-70.2018.8.10.0061

ID: 321079780
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo n° 0000560-70.2018.8.10.0061 Autor: Ministério Público Estadual Réus: KERLIVAN CARDOSO e FRANCINALDO CARDOSO MUNIZ Incidência Penal: artigos 12 e 15 da Lei n° 10.826/03 e art. 29 da Lei nº 9.605/98 S E N T E N Ç A O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições constitucionais e … Ver mais