Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 758 de 841
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320710917
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0832581-47.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0832581-47.2021.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Marcos Vinícius Nascimento Carvalho Incidência penal: art. 14 da Lei nº 10.826/2003 SENTENÇA CONDENATÓRIA Vistos. O Minis…
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Processo nº 0011770-41.2017.8.10.0001
ID: 295342534
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0011770-41.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0011770-41.2017.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: CARLOS ANDRE ARAUJO DA SILVA e outr…
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Processo nº 0804746-79.2024.8.10.0001
ID: 281809700
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804746-79.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804746-79.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : Luís Otávio dos Santos Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira (OAB/MA 8.301) Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rod…
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Processo nº 0801952-49.2025.8.10.0034
ID: 299026502
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801952-49.2025.8.10.0034
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801952-49.2025.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ Apelante : Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Advogado : Procuradoria da UNABRASIL Apelado : Jose de Amorim Advogada : Camilla Cardoso Vale (OAB/MA 29.013) Relato…
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Processo nº 0812089-95.2025.8.10.0000
ID: 328392290
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812089-95.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0812089-95.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco Italo Carvalho Adriel Advogado: Otoniel Medeiros, OAB/MA 21.599 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de São Luís Gonzaga/MA Relator: Des. José Joaquim …
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Processo nº 0807910-65.2024.8.10.0029
ID: 315931167
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0807910-65.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0807910-65.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Apelante : Francisca Alves do Nascimento Advogados : Márcio Alencar da Silva (OAB/MA 28.415) Apelado : Banco Cetelem S.A Advogado : Luiz Henrique Cabanellos…
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Processo nº 0821158-85.2024.8.10.0001
ID: 313334745
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0821158-85.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0821158-85.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca de São Luís Apelante : André Silva de Sousa Advogado : Renato Barboza da Silva Júnior OAB/MA 20.658 Apelado : BANCO DO BRASIL S/A Advogado : WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A …
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Processo nº 0800674-89.2024.8.10.0117
ID: 305593226
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800674-89.2024.8.10.0117
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800674-89.2024.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado. Apelante : Maria Lucia Nascimento Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/PI 17.904) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : José Almir da R. Mendes Júnior (…
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Processo nº 0800030-54.2025.8.10.0104
ID: 323030045
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800030-54.2025.8.10.0104
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800030-54.2025.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIBANO Apelante : Francisca Eliene da Conceição Advogados : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385A) Apelado : OI S.A (empresa em recuperação judicial) Advogado : José Jerôn…
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Processo nº 0809727-67.2024.8.10.0029
ID: 312149264
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0809727-67.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0809727-67.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : MARIA JOSE MEDEIROS DE ALMEIDA Advogado : MARCUS ALEXANDRE DA SILVA BENJAMIM (OAB/MA 25.954-A) Apelado : BANCO PAN S/A Advogado : FELICIANO LYRA MO…
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