Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 758 de 841

Processo nº 0832581-47.2021.8.10.0001

ID: 320710917
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0832581-47.2021.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Marcos Vinícius Nascimento Carvalho Incidência penal: art. 14 da Lei nº 10.826/2003 SENTENÇA CONDENATÓRIA Vistos. O Minis… Ver mais

Processo nº 0011770-41.2017.8.10.0001

ID: 295342534
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0011770-41.2017.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO: CARLOS ANDRE ARAUJO DA SILVA e outr… Ver mais

Processo nº 0804746-79.2024.8.10.0001

ID: 281809700
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804746-79.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : Luís Otávio dos Santos Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira (OAB/MA 8.301) Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rod… Ver mais

Processo nº 0801952-49.2025.8.10.0034

ID: 299026502
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801952-49.2025.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ Apelante : Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Advogado : Procuradoria da UNABRASIL Apelado : Jose de Amorim Advogada : Camilla Cardoso Vale (OAB/MA 29.013) Relato… Ver mais

Processo nº 0812089-95.2025.8.10.0000

ID: 328392290
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0812089-95.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco Italo Carvalho Adriel Advogado: Otoniel Medeiros, OAB/MA 21.599 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de São Luís Gonzaga/MA Relator: Des. José Joaquim … Ver mais

Processo nº 0807910-65.2024.8.10.0029

ID: 315931167
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0807910-65.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Apelante : Francisca Alves do Nascimento Advogados : Márcio Alencar da Silva (OAB/MA 28.415) Apelado : Banco Cetelem S.A Advogado : Luiz Henrique Cabanellos… Ver mais

Processo nº 0821158-85.2024.8.10.0001

ID: 313334745
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0821158-85.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca de São Luís Apelante : André Silva de Sousa Advogado : Renato Barboza da Silva Júnior OAB/MA 20.658 Apelado : BANCO DO BRASIL S/A Advogado : WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A … Ver mais

Processo nº 0800674-89.2024.8.10.0117

ID: 305593226
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800674-89.2024.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado. Apelante : Maria Lucia Nascimento Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/PI 17.904) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : José Almir da R. Mendes Júnior (… Ver mais

Processo nº 0800030-54.2025.8.10.0104

ID: 323030045
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800030-54.2025.8.10.0104 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIBANO Apelante : Francisca Eliene da Conceição Advogados : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385A) Apelado : OI S.A (empresa em recuperação judicial) Advogado : José Jerôn… Ver mais

Processo nº 0809727-67.2024.8.10.0029

ID: 312149264
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0809727-67.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : MARIA JOSE MEDEIROS DE ALMEIDA Advogado : MARCUS ALEXANDRE DA SILVA BENJAMIM (OAB/MA 25.954-A) Apelado : BANCO PAN S/A Advogado : FELICIANO LYRA MO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou