Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 759 de 843

Processo nº 0803078-95.2021.8.10.0060

ID: 307881529
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0803078-95.2021.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA: MARIANA NUNES PARENTE FONTENELE VITIMA: PEDRO PAULO DE SOUSA FILHO ACUSADO: GEOVA… Ver mais

Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033

ID: 309889491
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist… Ver mais

Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033

ID: 309889496
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist… Ver mais

Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033

ID: 309889503
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist… Ver mais

Processo nº 0800531-27.2025.8.10.0033

ID: 309889508
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800531-27.2025.8.10.0033 Ação: Penal Pública Incondicionada Autor(a): Minist… Ver mais

Processo nº 0807910-65.2024.8.10.0029

ID: 315931167
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0807910-65.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Apelante : Francisca Alves do Nascimento Advogados : Márcio Alencar da Silva (OAB/MA 28.415) Apelado : Banco Cetelem S.A Advogado : Luiz Henrique Cabanellos… Ver mais

Processo nº 0821158-85.2024.8.10.0001

ID: 313334745
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0821158-85.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca de São Luís Apelante : André Silva de Sousa Advogado : Renato Barboza da Silva Júnior OAB/MA 20.658 Apelado : BANCO DO BRASIL S/A Advogado : WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A … Ver mais

Processo nº 0000560-70.2018.8.10.0061

ID: 321079780
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo n° 0000560-70.2018.8.10.0061 Autor: Ministério Público Estadual Réus: KERLIVAN CARDOSO e FRANCINALDO CARDOSO MUNIZ Incidência Penal: artigos 12 e 15 da Lei n° 10.826/03 e art. 29 da Lei nº 9.605/98 S E N T E N Ç A O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições constitucionais e … Ver mais

Processo nº 0832581-47.2021.8.10.0001

ID: 320710917
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0832581-47.2021.8.10.0001 – AÇÃO PENAL Acusado (s): Marcos Vinícius Nascimento Carvalho Incidência penal: art. 14 da Lei nº 10.826/2003 SENTENÇA CONDENATÓRIA Vistos. O Minis… Ver mais

Processo nº 0800674-89.2024.8.10.0117

ID: 305593226
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800674-89.2024.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado. Apelante : Maria Lucia Nascimento Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/PI 17.904) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : José Almir da R. Mendes Júnior (… Ver mais
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