Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 759 de 879

Processo nº 0807351-20.2024.8.10.0026

ID: 281089269
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0807351-20.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: ELIEL DIAS DA SILVA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Minis… Ver mais

Processo nº 0800496-14.2022.8.10.0117

ID: 274932813
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800496-14.2022.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA/MA Apelante : José Ribamar Garcês Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Bradesco S/A Advogado : Wilson Sales Belchior (O… Ver mais

Processo nº 0801636-49.2023.8.10.0117

ID: 277212538
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801636-49.2023.8.10.0117 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA/MA Apelante : Francisco Das Chagas Neves Andrade Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA nº 22.466) Apelado : Banco Santander (Brasil)S/A Advogado : Giovanna Mori… Ver mais

Processo nº 0810518-40.2024.8.10.0060

ID: 282777056
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0810518-40.2024.8.10.0060 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Helena Oliveira Costa Advogados : Sandra Maria Brito Vale (OAB/MA 22.957) Apelado : Banco PAN S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.… Ver mais

Processo nº 0810672-54.2024.8.10.0029

ID: 280177801
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0810672-54.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisca Sancho da Silva Advogado : Anilson Alves Feitosa (OAB/MA 25.770-A Apelado : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – Banrisul Advogado … Ver mais

Processo nº 0806240-07.2024.8.10.0024

ID: 277202217
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806240-07.2024.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Rosely Borges de Araujo Advogado : Gilberto Júnior Sousa Lacerda (OAB/MA 8.105) Apelado : Banco Santander (Brasil) S/A Advogado : Henrique José Par… Ver mais

Processo nº 0873549-17.2024.8.10.0001

ID: 297962348
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0873549-17.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Apelante : Ana Ruth Barros Advogados : Renato Barboza da Silva Júnior (OAB/MA 20.658) Apelada : Caixa Seguradora S.A Advogado : Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OA… Ver mais

Processo nº 0801000-86.2024.8.10.0137

ID: 297999588
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801000-86.2024.8.10.0137 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Apelante : Maria Celeste Sales Gomes Advogado : Everaldo de Jesus Bezerra Santos (OAB/MA 10.529) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19… Ver mais

Processo nº 0801000-86.2024.8.10.0137

ID: 297999598
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801000-86.2024.8.10.0137 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Apelante : Maria Celeste Sales Gomes Advogado : Everaldo de Jesus Bezerra Santos (OAB/MA 10.529) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19… Ver mais

Processo nº 0801000-86.2024.8.10.0137

ID: 297999606
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801000-86.2024.8.10.0137 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Apelante : Maria Celeste Sales Gomes Advogado : Everaldo de Jesus Bezerra Santos (OAB/MA 10.529) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19… Ver mais
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