Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 762 de 902

Processo nº 0800587-58.2023.8.10.0024

ID: 312145409
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800587-58.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Jose Carlos Da Costa Advogados : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466-A) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A)… Ver mais

Processo nº 0800349-44.2024.8.10.0108

ID: 280178336
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800349-44.2024.8.10.0108 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : João Jose Penha Advogada : Francinete de Melo Rodrigues (OAB/MA 13.356) Apelado : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A (Banrisul) Advogado : Be… Ver mais

Processo nº 0802970-09.2023.8.10.0024

ID: 319047358
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802970-09.2023.8.10.0024 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antonia Fontes Da Silva Advogada : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466-A) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-… Ver mais

Processo nº 0801298-93.2023.8.10.0111

ID: 294003986
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801298-93.2023.8.10.0111 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Antonia Maria Silva dos Santos Advogados : Thairo Souza (OAB/MA 14.005) Apelado : Banco Pan S/A, atual denominação do Banco Panamericano S/A. Advog… Ver mais

Processo nº 0802128-05.2024.8.10.0053

ID: 317789394
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802128-05.2024.8.10.0053 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Raimunda Ferreira da Silva Advogadas : Nayra Christine Varão da Silva (OAB/MA 18.072) e Mônica da Silva Oliveira (OAB/MA 21.686) Apelado : Ba… Ver mais

Processo nº 0858272-58.2024.8.10.0001

ID: 309618881
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0858272-58.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Pereira Aliart Advogado : Geraldo Pinto Santos Júnior (OAB/MA 10.016) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Roberto Dórea Pessoa (OAB/MA 2… Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0871174-43.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Alayde Moura Da Conceição Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira (OAB/MA 8.301) Apelado : Banco Bnp Paribas Brasil S/A. Advogado : Renato Chagas … Ver mais

Processo nº 0816831-47.2023.8.10.0029

ID: 319087525
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0816831-47.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : José Ribamar de Matos Advogado : Marcus Alexandre da Silva Benjamim (OAB/MA 25.954-A) Apelado : Banco Santander Brasil S/A Advogado : Diego Monteir… Ver mais

Processo nº 0801256-59.2023.8.10.0106

ID: 306891432
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801256-59.2023.8.10.0106 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Ana Luiza da Silva Advogado : Marcio Emanuel Fernandes De Oliveira (OAB/MA 22.861-A) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/… Ver mais

Processo nº 0801049-04.2024.8.10.0081

ID: 311934347
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801049-04.2024.8.10.0081 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAROLINA Apelante : RAIMUNDO FONSECA DA SILVA Advogada : CAROLINE CARVALHO LIMA (OAB/MA 24.357) Apelado : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., sociedade incorporadora do BANCO CETELEM S… Ver mais
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