Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 771 de 1000

Processo nº 0826896-91.2023.8.10.0000

ID: 300251754
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0826896-91.2023.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: N.º 0000100- 30.2019.8.10.0035 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA SUSCITADO: JUÍZ… Ver mais

Processo nº 0800229-97.2025.8.10.0000

ID: 281738045
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA ____________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0800229-97.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIG… Ver mais

Processo nº 0800422-63.2023.8.10.0039

ID: 257374716
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CRIMINAL N. 0800422-63.2023.8.10.0039 PRIMEIROS APELANTES: ALESSANDRO DA SILVA COSTA e ANTONIO RIKELME DA SILVA LEMOS ADVOGADOS: DANIELLY PARMA TIMIDATI (OAB/MT 25.660), CRISTÓVÃO SOUSA BARROS (OAB/MA 5.622) e JOSÉ CUNHA… Ver mais

Processo nº 0807054-25.2024.8.10.0022

ID: 298945636
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0807054-25.2024.8.10.0022 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Apelante : Maria Alina dos Santos Silva Advogados : Chiara Renata Dias Reis (OAB/MA 19.255) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Alberto Couto Maciel (OAB… Ver mais

Processo nº 0800816-53.2024.8.10.0098

ID: 310932285
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800816-53.2024.8.10.0098 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Benedita Sousa Ramos Advogados : Caio Francylio de Jesus Campos Lima (OAB/PI 21.924) Apelado : Banco Agibank S.A Advogado : Rodrigo Scopel (OAB/RS … Ver mais

Processo nº 0000183-44.2014.8.10.0060

ID: 294182145
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000183-44.2014.8.10.0060
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000183-44.2014.8.10.0060 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA 1º APELANTE: ANDRÉ ARAÚJO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0801113-12.2024.8.10.0114

ID: 276243848
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801113-12.2024.8.10.0114 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: M. P. D. E. D. M. e outros REQUERIDA(O): F. B. L. Advogado do(a) REU: RENATA DA SILVA SOUZA - MA15978 De ordem da MM. Juiza de Direito Titular da 5ª Vara de Balsas-MA, Drª. Urbanete de… Ver mais

Processo nº 0806826-79.2025.8.10.0001

ID: 257302221
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo nº 0806826-79.2025.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ANTÔNIO CONSTANTINO NEVES Assistido pela Defensoria Pública Vítima: MARIA DOMINGAS DUTRA. DECISÃO DE PRONÚNCIA Visto, etc. O Ministério … Ver mais

Processo nº 0801113-12.2024.8.10.0114

ID: 276236735
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0801113-12.2024.8.10.0114 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia em desfavor de F. B. L., qualificado no ID 12409… Ver mais

Processo nº 0818390-58.2025.8.10.0000

ID: 328751681
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0818390-58.2025.8.10.0000 PACIENTE: DINARTE LINCOLN FLAVIANO TORRES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO DE ORIGEM N.: 0809009-03.2025.8.10.0040 R… Ver mais
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