Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 775 de 864
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308465748
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800013-94.2025.8.10.0111
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0800013-94.2025.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n…
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Processo nº 0800013-94.2025.8.10.0111
ID: 308465776
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800013-94.2025.8.10.0111
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII SENTENÇA RELATÓRIO VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime registrados sob o n. 0800013-94.2025.8.10.0111. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio de seu Representante Legal, em exercício n…
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Processo nº 0800750-31.2023.8.10.0091
ID: 328862781
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800750-31.2023.8.10.0091
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800750-31.2023.8.10.0091 APELANTE: J. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ORIG…
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Processo nº 0805541-65.2024.8.10.0040
ID: 317799544
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805541-65.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0805541-65.2024.8.10.0040 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Banco Master S.A Advogada : Catarina Bezerra Alves OAB/MA 29.057 Apelado : JOAQUIM NAZARE RODRIGUES DE MENDONCA Advogado : OZIEL VIEIRA DA SILVA - O…
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Processo nº 0811410-46.2024.8.10.0060
ID: 262572523
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0811410-46.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0811410-46.2024.8.10.0060. AÇÃO:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADO: EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA - OAB/PI 21583 e JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO - OABPI…
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Processo nº 0850401-74.2024.8.10.0001
ID: 317753657
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0850401-74.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0850401-74.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Juarez Batista Brito Advogados : Geraldo Pinto Santos Júnior (OAB/MA 10016) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : Diego Monteiro B…
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Processo nº 0833016-16.2024.8.10.0001
ID: 298823955
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0833016-16.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0833016-16.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : ALDENI RODRIGUES MELO Advogada : Ana Karolina Araújo Marques OAB/MA 22.283 Apelado : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Advogada : MARIA DO PERPÉTUO SOCOR…
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Processo nº 0811701-42.2024.8.10.0029
ID: 315919878
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0811701-42.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0811701-42.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM:Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Apelante : Maria de Sousa Advogado : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A OAB/MA Nº 22.861-A Advogado : DIEGO MONTE…
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Processo nº 0804354-40.2024.8.10.0034
ID: 309280478
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804354-40.2024.8.10.0034
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804354-40.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Luzia Novais da Silva Advogada : Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira OAB/MA Nº 22.861-A Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : José Almir da R. Me…
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Processo nº 0845890-33.2024.8.10.0001
ID: 311879552
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0845890-33.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0845890-33.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Cícero Dias Advogados : Kyara Gabriela Silva Ramos (OAB/MA 23.385) Apelado : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL Advogado : Bernard…
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