Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 775 de 864
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310456556
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0829112-85.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0829112-85.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: ROBERT DOS SANTOS DE JESUS, THIAGO DA SILVA SOUSA, LUCAS DO ESPÍRIT…
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Processo nº 0829112-85.2024.8.10.0001
ID: 310456560
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0829112-85.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0829112-85.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: ROBERT DOS SANTOS DE JESUS, THIAGO DA SILVA SOUSA, LUCAS DO ESPÍRIT…
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Processo nº 0800624-30.2023.8.10.0107
ID: 314560036
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800624-30.2023.8.10.0107
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800624-30.2023.8.10.0107 [Nomeação] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MARIA ALVES MOREIRA Advogado(s) do reclamado: LANUZA FERNANDES DAMASCENO (OAB 15995-MA) SENTENÇA Trata-se de A…
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Processo nº 0804614-88.2022.8.10.0034
ID: 258517553
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Codó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804614-88.2022.8.10.0034
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0804614-88.2022.8.10.0034 | Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerente(s): KLEYTON DA S…
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Processo nº 0800985-43.2024.8.10.0097
ID: 320066935
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800985-43.2024.8.10.0097
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800985-43.2024.8.10.0097 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142-A) Apelada : Juliana Serra Advogada : Larissa Cristina Leite Dias (OAB/MA 16.326) Relator …
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Processo nº 0800291-05.2023.8.10.0099
ID: 298986991
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800291-05.2023.8.10.0099
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800291-05.2023.8.10.0099 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Apelante : Nelson Batista Carneiro Advogados : Marcos Fabio Moreira dos Reis (OAB/MA 3.627) e ÙRSULA Maria Moreira Magalhães (OAB/MA 25) Apelado : Banco do Brasil S/A. Adv…
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Processo nº 0804746-79.2024.8.10.0001
ID: 281809700
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804746-79.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804746-79.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Apelante : Luís Otávio dos Santos Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira (OAB/MA 8.301) Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rod…
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Processo nº 0801952-49.2025.8.10.0034
ID: 299026502
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801952-49.2025.8.10.0034
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801952-49.2025.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ Apelante : Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Advogado : Procuradoria da UNABRASIL Apelado : Jose de Amorim Advogada : Camilla Cardoso Vale (OAB/MA 29.013) Relato…
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Processo nº 0807910-65.2024.8.10.0029
ID: 315931167
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0807910-65.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0807910-65.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Apelante : Francisca Alves do Nascimento Advogados : Márcio Alencar da Silva (OAB/MA 28.415) Apelado : Banco Cetelem S.A Advogado : Luiz Henrique Cabanellos…
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Processo nº 0000292-07.2016.8.10.0119
ID: 278535351
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio dos Lopes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000292-07.2016.8.10.0119
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0000292-07.2016.8.10.0119 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(S): TULIO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juíza de Direi…
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