Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 776 de 843

Processo nº 0805965-86.2020.8.10.0060

ID: 328579003
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Matões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0805965-86.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0805965-86.2020.8.10.0060 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: OSCARINA MARIA DE SOUSA Advogados do(a) REQUERENTE: MIRLLA LUIZA CARDOSO LIMA - PI18604, PEDRO HENRIQUE BORGES PIMENTEL - PI18516 REQUERIDO: FRANCISCA MARIA SANTOS DE FREITAS Advogado do(a) REQUERIDO: MALCON FRANCISCO DO… Ver mais

Processo nº 0873232-87.2022.8.10.0001

ID: 298786188
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal Processo nº. 0873232-87.2022.8.10.0001 Ação Penal 1º Acusado: Jônatas Aderaldo de Lima Advogado: Claudionor Silva, OAB/MA 5004 2º Acusado: Divino Bento da Silva Advogado: Carlos Francisco Xavier OAB/TO 1622 Incidênc… Ver mais

Processo nº 0802668-53.2023.8.10.0032

ID: 262681368
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE COELHO NETO Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0802668-53.2023.8.10.0032
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos n. 0802668-53.2023.8.10.0032 AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA EM TUTELA DE URGÊNCIA Requerente: ANTONIA DAMASCENO GASPAR Requerida: EDNA MARIA DAMASCENO GASPAR SENTENÇA Em atendimento ao princípio do aproveitamento dos atos processuais, adoto como relatório a parte expositiva do pare… Ver mais

Processo nº 0001063-68.2017.8.10.0080

ID: 324359527
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: vara1_can@tjma.jus.br __________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0000843-50.2017.8.10.0022

ID: 294042454
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000843-50.2017.8.10.0022
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000843-50.2017.8.10.0022 1ª APELANTE: ANTÔNIA ALINE ALVES LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª APELANTE: ADRIELE LIMA SOUSA … Ver mais

Processo nº 0800558-06.2022.8.10.0036

ID: 314603568
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0800558-06.2022.8.10.0036 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil … Ver mais

Processo nº 0802034-35.2021.8.10.0062

ID: 306921267
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE VITORINO FREIRE PRIMEIRA VARA Processo n° 0802034-35.2021.8.10.0062 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: COMARCA DE VITORINO FREIRE Requerido(a): SILVINO OLIVEIRA DE SA e outros SENTENÇA O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA co… Ver mais

Processo nº 0001027-69.2018.8.10.0022

ID: 324080625
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001027-69.2018.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): RONALDO FERREIRA COSTA O Juízo de Dire… Ver mais

Processo nº 0817481-18.2022.8.10.0001

ID: 314559961
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0817481-18.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOÃO RODRIGUES JÚNIOR SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atrib… Ver mais

Processo nº 0000197-29.2017.8.10.0058

ID: 294133664
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000197-29.2017.8.10.0058
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000197-29.2017.8.10.0058 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA APELANTES: CLEIDIANE DA SILVA CONCEIÇÃO E DAYSON ALVES DOS SANTOS DEFENSOR … Ver mais
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