Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 777 de 841
Pessoas encontradas nos registros
ID: 306921267
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Vitorino Freire
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802034-35.2021.8.10.0062
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE VITORINO FREIRE PRIMEIRA VARA Processo n° 0802034-35.2021.8.10.0062 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: COMARCA DE VITORINO FREIRE Requerido(a): SILVINO OLIVEIRA DE SA e outros SENTENÇA O Ministério Público ofereceu DENÚNCIA co…
Ver mais
Processo nº 0800558-06.2022.8.10.0036
ID: 314603568
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800558-06.2022.8.10.0036
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0800558-06.2022.8.10.0036 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil …
Ver mais
Processo nº 0817481-18.2022.8.10.0001
ID: 314559961
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0817481-18.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0817481-18.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOÃO RODRIGUES JÚNIOR SENTENÇA O Ministério Público Estadual, no uso de suas atrib…
Ver mais
Processo nº 0001027-69.2018.8.10.0022
ID: 324080625
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001027-69.2018.8.10.0022
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001027-69.2018.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): RONALDO FERREIRA COSTA O Juízo de Dire…
Ver mais
Processo nº 0000197-29.2017.8.10.0058
ID: 294133664
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000197-29.2017.8.10.0058
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000197-29.2017.8.10.0058 ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA APELANTES: CLEIDIANE DA SILVA CONCEIÇÃO E DAYSON ALVES DOS SANTOS DEFENSOR …
Ver mais
Processo nº 0001405-97.2020.8.10.0040
ID: 304558290
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001405-97.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº 0001405-97.2020.8.10.0040 Natureza: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e art. 14 da Lei nº 10.826/03 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Denunciado: ANTONIO DA SILVA ARAUJO FILHO e TONIEL COSTA MOURÃO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Época e Local: No dia 08 de junho de 2025, à…
Ver mais
Processo nº 0800713-02.2024.8.10.0048
ID: 321393198
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800713-02.2024.8.10.0048
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ITAPECURU MIRIM / MA PROCESSO Nº 0800713-02.2024.8.10.0048 Segunda Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim DAVID SILVA ABREU e outros SENTENÇA Vistos, etc… O representante do Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de DAVID SILVA ABREU, brasileiro, casado, montador de cílio e pedre…
Ver mais
Processo nº 0800713-02.2024.8.10.0048
ID: 321393208
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800713-02.2024.8.10.0048
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ITAPECURU MIRIM / MA PROCESSO Nº 0800713-02.2024.8.10.0048 Segunda Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim DAVID SILVA ABREU e outros SENTENÇA Vistos, etc… O representante do Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de DAVID SILVA ABREU, brasileiro, casado, montador de cílio e pedre…
Ver mais
Processo nº 0800713-02.2024.8.10.0048
ID: 321394122
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800713-02.2024.8.10.0048
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ITAPECURU MIRIM / MA PROCESSO Nº 0800713-02.2024.8.10.0048 Segunda Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim DAVID SILVA ABREU e outros SENTENÇA Vistos, etc… O representante do Ministério Público ofertou denúncia em desfavor de DAVID SILVA ABREU, brasileiro, casado, montador de cílio e pedre…
Ver mais
Processo nº 0804552-82.2023.8.10.0076
ID: 298795760
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0804552-82.2023.8.10.0076
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0804552-82.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Antonia Gomes Advogados : Rodrigo Carvalho de Moraes (OAB/MA 15.320) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado : José Almir da Roc…
Ver mais