Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 777 de 822

Processo nº 0000205-84.2015.8.10.0087

ID: 322131470
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: vara1_geug@tjma.jus.br, Fone: 99-3564-1503 PROCESSO: 0000205-84.2015.8.10… Ver mais

Processo nº 0005412-45.2014.8.10.0040

ID: 310299409
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº: 0005412-45.2014.8.10.0040 Recorrente: Raphael Pedrosa Santos Advogada: Karolayne Cavalcante, OAB//TO 11.463 Recorrido: Ministério Público Estadual Promotora: Paloma Ribeiro Gonçalves de P… Ver mais

Processo nº 0837724-12.2024.8.10.0001

ID: 310306396
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0837724-12.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 17 a 24 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0837724-12.2024.8.10.0001 Apelantes: Eldo Acácio da Silva e Antonio Divino Pinto de Oliveira Advogado: Rafael Viana Sales, OAB/MA 13783 Apelado: Ministério Público Estadual Relator: Des. José Joaq… Ver mais

Processo nº 0000224-71.2020.8.10.0069

ID: 281438218
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº. 0000224-71.2020.8.10.0069 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO VÍTIMA: DAYANE SOUZA DO NASCIMENTO REU: CARLOS DANIEL MORAES MEDEIROS SENTENÇA: O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições constituc… Ver mais

Processo nº 0831468-56.2024.8.10.0000

ID: 275162598
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL Sessão virtual do dia 09 a 16 de maio de 2025 REVISÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0831468-56.2024.8.10.0000 – SÃO LUIS/MA Requerente: Manoel Machado Queiroz Neto Advogadas: Danielle Cristiane Rodrigues Algarves, OAB/MA 12.551 e Lucianne Dayse Silva Santos, OAB/MA 20.826 Requeri… Ver mais

Processo nº 0800864-89.2024.8.10.0040

ID: 314602034
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800864-89.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800864-89.2024.8.10.0040 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: LORRAN CAIANA NUNES RE… Ver mais

Processo nº 0800053-51.2022.8.10.0024

ID: 322841433
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE BACABAL FÓRUM DR.DEUSIMAR FREITAS DE CARVALHO - RUA MANOEL AELVES DE ABREU, S/Nº, CENTRO, CEP: 65.700-00 / TELEFONE: (99)20551155 -E-MAIL: vara2crim_bac@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE (60) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº 080… Ver mais

Processo nº 0000473-78.2018.8.10.0073

ID: 309661388
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: vara1_bar@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO 15 DIAS) Processo n.º 0000473-78.2018.8.10.0073 Classe(CN… Ver mais

Processo nº 0000473-78.2018.8.10.0073

ID: 312543956
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: vara1_bar@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO 15 DIAS) Processo n.º 0000473-78.2018.8.10.0073 Classe(CN… Ver mais

Processo nº 0003653-56.2020.8.10.0001

ID: 282876992
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0003653-56.2020.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): VICTOR DOS SANTOS FURTADO PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: Vistos etc… Ver mais
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