Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 779 de 847

Processo nº 0815479-54.2023.8.10.0029

ID: 278356268
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0815479-54.2023.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Manoel da Silva Luz Advogada : Aline Sá e Silva Martins (OAB/MA 27.484-A) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A… Ver mais

Processo nº 0801390-80.2025.8.10.0053

ID: 328604132
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801390-80.2025.8.10.0053 JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Apelante : Margarida Antonio da Silva Advogada : Lidiany Castro Torres – OAB/TO 7.984-A Apelada : União Seguradora S.A. - Vida e Previdência Advogado : Não constituído no… Ver mais

Processo nº 0801335-06.2022.8.10.0031

ID: 298950223
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801335-06.2022.8.10.0031 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA Apelante : Banco Bradesco S/A. Advogado : Roberto Dórea Pessoa (OAB/BA 12.407) Apelada : Raimunda Maria da Conceicao Advogado : Mauricio Cedenir de Lima (OAB/PI 5.142-A) R… Ver mais

Processo nº 0800492-96.2024.8.10.0087

ID: 308166106
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800492-96.2024.8.10.0087 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Francisca Silva e Silva Advogada : Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466-A) Apelado : Banco C6 S/A. Advogada : Fernanda Rafaella Oliveira De C… Ver mais

Processo nº 0892032-95.2024.8.10.0001

ID: 307586813
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0892032-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO. n.º 0892032-95.2024.8.10.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGANTE: Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos 1º INVESTIGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA D… Ver mais

Processo nº 0892032-95.2024.8.10.0001

ID: 307586817
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0892032-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO. n.º 0892032-95.2024.8.10.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGANTE: Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos 1º INVESTIGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA D… Ver mais

Processo nº 0892032-95.2024.8.10.0001

ID: 307586821
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0892032-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO. n.º 0892032-95.2024.8.10.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGANTE: Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos 1º INVESTIGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA D… Ver mais

Processo nº 0892032-95.2024.8.10.0001

ID: 307587080
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0892032-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO. n.º 0892032-95.2024.8.10.0001 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGANTE: Delegacia de Polícia Civil de Roubos e Furtos 1º INVESTIGADO: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA D… Ver mais

Processo nº 0813966-70.2025.8.10.0000

ID: 280334287
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS Nº 0813966-70.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº. 0802430-06.2025.8.10.0051 PACIENTE: GUTIERRE QUEIROZ OLIVEIRA IMPETRANTES: IGOR SILVA DE ARRUDA - OAB MA29184, JOSE WALTERBY NUNES SILVA - OAB MA15506-A, GABRIEL CARDOSO DE LIMA - OAB MA24871-A. IMPETRAD… Ver mais

Processo nº 0801563-37.2023.8.10.0098

ID: 305540763
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801563-37.2023.8.10.0098 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Alberto de Sousa Lima Advogados : Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos (OAB/PI 15.508) Apelado : Facta Financeira S/A. Credito, Financiamento e Inve… Ver mais
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