Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 780 de 843

Processo nº 0801185-71.2023.8.10.0069

ID: 310873100
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801185-71.2023.8.10.0069 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria Antônia Da Silva Advogados : Klayton Oliveira Da Mata (OAB/MA 24.841-A) Apelado : Banco Bradesco S/A. Advogado : Roberto Dorea Pessoa (OAB/BA… Ver mais

Processo nº 0000120-88.2018.8.10.0024

ID: 294033954
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000120-88.2018.8.10.0024
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000120-88.2018.8.10.0024 APELANTE: LÁZARO PEREIRA COELHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 0000042-65.2021.8.10.0032

ID: 259551537
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000042-65.2021.8.10.0032
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de abril de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0000042-65.2021.8.10.0032 Apelante: Francisco das Chagas Coutinho Moura Defensora Pública: Viviane Carvalho de Melo Brandão Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Francisco de Assis Silva… Ver mais

Processo nº 0866107-97.2024.8.10.0001

ID: 307883986
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0866107-97.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Edimilson Dos Santos Advogado : Denyo Daercio Santana do Nascimento OAB/MA nº 15.389 Apelado : BANCO C6 CONSIGNADO S.A Advogada : Eny Bittencourt OA… Ver mais

Processo nº 0902004-89.2024.8.10.0001

ID: 317347491
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0902004-89.2024.8.10.0001 RÉUS: MAURO SILVA COSTA E JULIENE RODRIGUES SILVA SENTENÇA O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais ofere… Ver mais

Processo nº 0852872-63.2024.8.10.0001

ID: 315939745
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0852872-63.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Maria José Oliveira da Silva Advogados : Wellington dos Santos Costa (OAB/MA 26.208) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/M… Ver mais

Processo nº 0801018-97.2024.8.10.0108

ID: 297860692
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801018-97.2024.8.10.0108 JUÍZO DE ORIGEM:NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Ozimar Gonzaga Ferreira Advogado : Hilton Mariano Rodrigues Neto (OAB MA 25.282) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB MA 13.… Ver mais

Processo nº 0806886-86.2024.8.10.0001

ID: 277220123
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806886-86.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Apelante : Brandão, Gomes e Oliveira Advogados Associados Advogados : Mariana Carvalho Chaves Anunciação (OAB/MA 21.154) e outra Apelado : F de A S Campos Sociedade Individual de… Ver mais

Processo nº 0014747-35.2019.8.10.0001

ID: 313404909
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0014747-35.2019.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): RONALDO CESAR BARROS DA CRUZ PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: Vistos … Ver mais

Processo nº 0809032-16.2024.8.10.0029

ID: 319038981
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0809032-16.2024.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : JOSE SOARES DA SILVA Advogado : ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO (OAB/MA 9.512 – A) Apelado : BANCO AGIBANK S.A. Advogado : PETERSON DOS SANTOS (OAB/… Ver mais
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