Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 786 de 990

Processo nº 0000567-69.2016.8.10.0146

ID: 298577744
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia SENTENÇA (art. 381, CPP) I. PARTES (art. 381, inc. I, CPP) Ação Penal Processo nº: 0000567-69.2016.8.10.0146 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Raimundo Nonato da Silva Bezerra Advogado: Orleans Carvalho Soare… Ver mais

Processo nº 0000567-69.2016.8.10.0146

ID: 298578433
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia SENTENÇA (art. 381, CPP) I. PARTES (art. 381, inc. I, CPP) Ação Penal Processo nº: 0000567-69.2016.8.10.0146 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Raimundo Nonato da Silva Bezerra Advogado: Orleans Carvalho Soare… Ver mais

Processo nº 0812853-81.2025.8.10.0000

ID: 313196754
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0812853-81.2025.8.10.0000 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REALIZADA EM 30/06/2… Ver mais

Processo nº 0807076-71.2024.8.10.0026

ID: 275678569
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0807076-71.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: WEMERSON SILVA DOS SANTOS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo… Ver mais

Processo nº 0800428-51.2024.8.10.0131

ID: 259898598
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800428-51.2024.8.10.0131
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800428-51.2024.8.10.0131 11ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 14/0… Ver mais

Processo nº 0806869-93.2025.8.10.0040

ID: 333181740
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0806869-93.2025.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: JOAO BATISTA ALVES GUIDA LIMA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA Aos vinte e um (21) dias do mês de julho (7) do ano de dois mil e… Ver mais

Processo nº 0002903-83.2015.8.10.0048

ID: 332041976
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU MIRIM / MA PROCESSO Nº 0002903-83.2015.8.10.0048 LINARIA BENEDITA SANTOS MENDES SILVA ENIVALDO COSTA DECISÃO Vistos, etc… Em 02.01.2023 foi oferecida DENÚNCIA contra ENIVALDO COSTA, por supostamente incorrer na prática do crime tipificado no artigo 129, §9°, do Código Penal, co… Ver mais

Processo nº 0002487-52.2021.8.10.0001

ID: 305637808
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0002487-52.2021.8.10.0001 - Ação Penal Pública Condutas ilícitas: : Art. 33, caput, e art. 35, caput da Lei nº 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte acusada: JOÃO ENILSON DIAS MELO e GEOVANO SILVA BATISTA Data do fato: 25/02/2021 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de A… Ver mais

Processo nº 0801367-11.2022.8.10.0031

ID: 328377534
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801367-11.2022.8.10.0031
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0801367-11.2022.8.10.0031 Apelante: Francisco Siqueira Teles Advogado: Lauro Lima de Vasconcelos, OAB/MA 13.091 Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Herlane Maria Lima Fernandes Relato… Ver mais

Processo nº 0801960-89.2021.8.10.0026

ID: 306074984
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801960-89.2021.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JOSELAN PEREIRA DA SILVA CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida … Ver mais
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