Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 786 de 1000
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ID: 291144588
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0849076-69.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0849076-69.2021.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ºApelante : RTR Participações Ltda Advogados : César Henrique Santos Pires Filho OAB/MA 8.470 e outro 1ª Apelada : Luana Maria da Silva Costa Advogada : Rach…
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Processo nº 0000941-44.2018.8.10.0040
ID: 294014378
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000941-44.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000941-44.2018.8.10.0040 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA APELANTE: I. R. DE S. ADVOGADO: LÚCIO DELMIRO PEREIRA SILVA (OAB/MA 5.823…
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Processo nº 0801823-51.2022.8.10.0001
ID: 259711340
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Paço do Lumiar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801823-51.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0801823-51.2022.8.10.0001 | PJE AÇÃO SEGREDO DE JUSTIÇA Requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA Intimação para partes/advogados via Diário Eletrônico de Justiça Nacional -DEJN de ordem do MM. Juiz de Direito Jairon Ferreira de Morais, Titular da 3ª Vara de Paço do L…
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Processo nº 0801823-51.2022.8.10.0001
ID: 259711356
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Paço do Lumiar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801823-51.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0801823-51.2022.8.10.0001 | PJE AÇÃO SEGREDO DE JUSTIÇA Requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA Intimação para partes/advogados via Diário Eletrônico de Justiça Nacional -DEJN de ordem do MM. Juiz de Direito Jairon Ferreira de Morais, Titular da 3ª Vara de Paço do L…
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Processo nº 0804705-81.2025.8.10.0000
ID: 281520071
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804705-81.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA __________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0804705-81.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGIN…
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Processo nº 0015114-30.2017.8.10.0001
ID: 295398868
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0015114-30.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015114-30.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): NATALIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRO e outros PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SEN…
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Processo nº 0800176-43.2023.8.10.0144
ID: 323613081
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Pedro da Água Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800176-43.2023.8.10.0144
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Processo Judicial Eletrônico n.º 0800176-43.2023.8.10.0144 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - [Violência Psicológica contra a Mulher] AUTOR:…
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Processo nº 0800008-66.2023.8.10.0071
ID: 323551155
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800008-66.2023.8.10.0071
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800008-66.2023.8.10.0071 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE BACURI/MA APELANTE: LAURIONILDO SILVA PIMENTEL ADVOGADA: HILDA FABIOLA MENDES REGO (OAB/MA 7.834) …
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Processo nº 0807906-58.2025.8.10.0040
ID: 261863052
Tribunal: TJMA
Órgão: Central de Inquérito e Custódia de Imperatriz
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0807906-58.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0807906-58.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: JOAO DE OLIVEIRA DA SILVA, DINARTE LINCOLN FLAVIANO TORRES Advogado do(a) FLAGRANTEADO: BRUNO ALEXANDRE PINTO PE…
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Processo nº 0830525-70.2023.8.10.0001
ID: 315797075
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0830525-70.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS …
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