Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 786 de 990
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298577744
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Joselândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000567-69.2016.8.10.0146
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia SENTENÇA (art. 381, CPP) I. PARTES (art. 381, inc. I, CPP) Ação Penal Processo nº: 0000567-69.2016.8.10.0146 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Raimundo Nonato da Silva Bezerra Advogado: Orleans Carvalho Soare…
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Processo nº 0000567-69.2016.8.10.0146
ID: 298578433
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Joselândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000567-69.2016.8.10.0146
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia SENTENÇA (art. 381, CPP) I. PARTES (art. 381, inc. I, CPP) Ação Penal Processo nº: 0000567-69.2016.8.10.0146 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Raimundo Nonato da Silva Bezerra Advogado: Orleans Carvalho Soare…
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Processo nº 0812853-81.2025.8.10.0000
ID: 313196754
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812853-81.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0812853-81.2025.8.10.0000 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REALIZADA EM 30/06/2…
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Processo nº 0807076-71.2024.8.10.0026
ID: 275678569
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807076-71.2024.8.10.0026
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0807076-71.2024.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: WEMERSON SILVA DOS SANTOS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo…
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Processo nº 0800428-51.2024.8.10.0131
ID: 259898598
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800428-51.2024.8.10.0131
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800428-51.2024.8.10.0131 11ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 14/0…
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Processo nº 0806869-93.2025.8.10.0040
ID: 333181740
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0806869-93.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0806869-93.2025.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: JOAO BATISTA ALVES GUIDA LIMA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA Aos vinte e um (21) dias do mês de julho (7) do ano de dois mil e…
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Processo nº 0002903-83.2015.8.10.0048
ID: 332041976
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0002903-83.2015.8.10.0048
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE ITAPECURU MIRIM / MA PROCESSO Nº 0002903-83.2015.8.10.0048 LINARIA BENEDITA SANTOS MENDES SILVA ENIVALDO COSTA DECISÃO Vistos, etc… Em 02.01.2023 foi oferecida DENÚNCIA contra ENIVALDO COSTA, por supostamente incorrer na prática do crime tipificado no artigo 129, §9°, do Código Penal, co…
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Processo nº 0002487-52.2021.8.10.0001
ID: 305637808
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002487-52.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0002487-52.2021.8.10.0001 - Ação Penal Pública Condutas ilícitas: : Art. 33, caput, e art. 35, caput da Lei nº 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte acusada: JOÃO ENILSON DIAS MELO e GEOVANO SILVA BATISTA Data do fato: 25/02/2021 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de A…
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Processo nº 0801367-11.2022.8.10.0031
ID: 328377534
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801367-11.2022.8.10.0031
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 08 a 15 de julho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0801367-11.2022.8.10.0031 Apelante: Francisco Siqueira Teles Advogado: Lauro Lima de Vasconcelos, OAB/MA 13.091 Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Herlane Maria Lima Fernandes Relato…
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Processo nº 0801960-89.2021.8.10.0026
ID: 306074984
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801960-89.2021.8.10.0026
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801960-89.2021.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: JOSELAN PEREIRA DA SILVA CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida …
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