Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 786 de 1000

Processo nº 0849076-69.2021.8.10.0001

ID: 291144588
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0849076-69.2021.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ºApelante : RTR Participações Ltda Advogados : César Henrique Santos Pires Filho OAB/MA 8.470 e outro 1ª Apelada : Luana Maria da Silva Costa Advogada : Rach… Ver mais

Processo nº 0000941-44.2018.8.10.0040

ID: 294014378
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000941-44.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000941-44.2018.8.10.0040 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA APELANTE: I. R. DE S. ADVOGADO: LÚCIO DELMIRO PEREIRA SILVA (OAB/MA 5.823… Ver mais

Processo nº 0801823-51.2022.8.10.0001

ID: 259711340
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0801823-51.2022.8.10.0001 | PJE AÇÃO SEGREDO DE JUSTIÇA Requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA Intimação para partes/advogados via Diário Eletrônico de Justiça Nacional -DEJN de ordem do MM. Juiz de Direito Jairon Ferreira de Morais, Titular da 3ª Vara de Paço do L… Ver mais

Processo nº 0801823-51.2022.8.10.0001

ID: 259711356
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0801823-51.2022.8.10.0001 | PJE AÇÃO SEGREDO DE JUSTIÇA Requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA Intimação para partes/advogados via Diário Eletrônico de Justiça Nacional -DEJN de ordem do MM. Juiz de Direito Jairon Ferreira de Morais, Titular da 3ª Vara de Paço do L… Ver mais

Processo nº 0804705-81.2025.8.10.0000

ID: 281520071
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA __________________________________________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0804705-81.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGIN… Ver mais

Processo nº 0015114-30.2017.8.10.0001

ID: 295398868
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0015114-30.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): NATALIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRO e outros PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA SEN… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Processo Judicial Eletrônico n.º 0800176-43.2023.8.10.0144 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - [Violência Psicológica contra a Mulher] AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0800008-66.2023.8.10.0071

ID: 323551155
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800008-66.2023.8.10.0071
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800008-66.2023.8.10.0071 ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE BACURI/MA APELANTE: LAURIONILDO SILVA PIMENTEL ADVOGADA: HILDA FABIOLA MENDES REGO (OAB/MA 7.834) … Ver mais

Processo nº 0807906-58.2025.8.10.0040

ID: 261863052
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280): 0807906-58.2025.8.10.0040 FLAGRANTEADO: JOAO DE OLIVEIRA DA SILVA, DINARTE LINCOLN FLAVIANO TORRES Advogado do(a) FLAGRANTEADO: BRUNO ALEXANDRE PINTO PE… Ver mais

Processo nº 0830525-70.2023.8.10.0001

ID: 315797075
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS … Ver mais
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