Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 787 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283116606
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0824209-12.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO NO PERÍODO DE 19 A 26 DE MAIO DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002418-18.2016.8.10.0026 1º APELANTE: IAM ABREU DE LIRA DEFENSOR PÚBLICO: LUÍS FERNANDO DE MORAES BRUM 2º APELANTE: ADÃO JOSÉ RIBAMAR LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO – O…
Ver mais
Processo nº 0801458-30.2024.8.10.0129
ID: 311295718
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara de Balsas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801458-30.2024.8.10.0129
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801458-30.2024.8.10.0129 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: VICTOR DA SILVA FAUSTINO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo …
Ver mais
Processo nº 0800579-83.2025.8.10.0130
ID: 323289489
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Vicente Férrer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800579-83.2025.8.10.0130
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0800579-83.2025.8.10.0130 AUTO DE PRISÃO EM …
Ver mais
Processo nº 0865439-97.2022.8.10.0001
ID: 262803821
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0865439-97.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0865439-97.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL– ART. 157,§ 2º, II E §2º-A, I DO CPB; ART. 158, §1º E §3º DO CPB E ART. 159, CAPUT, DO CPB RÉU: ROGEAN DA SILVA PAVÃO VÍTIMA: FÁBIO MELO MAIA SENTENÇA: A(O) representante do Mi…
Ver mais
Processo nº 0001266-96.2007.8.10.0139
ID: 304681321
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001266-96.2007.8.10.0139
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Processo n.º 0001266-96.2007.8.10.0139 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Executado: NELSIMAR ALVES BATISTA SENTENÇA PROCESSO ANALISA…
Ver mais
Processo nº 0000476-02.2018.8.10.0051
ID: 260596684
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000476-02.2018.8.10.0051
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000476-02.2018.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): BEATRIZ KELY SOUSA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ISADORA LUIZA SARAIVA LIN…
Ver mais
Processo nº 0808094-89.2022.8.10.0029
ID: 257529251
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808094-89.2022.8.10.0029
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 2055-1368. E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br Processo: 0808094-89.2022.8.10.0029 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…
Ver mais
Processo nº 0001357-78.2020.8.10.0060
ID: 277530469
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001357-78.2020.8.10.0060
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0001357-78.2020.8.10.0060. AÇÃO:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogados do(a) REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS - PI15065-A, HILDENBU…
Ver mais
Processo nº 0810554-34.2025.8.10.0000
ID: 328482309
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810554-34.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0810554-34.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0802074-86.2025.8.10.0026 PACIENTE: ERICK LOPES DE CARVALHO IMPETRANTES: RONDON CINCO DIAS DE ARAÚJO FILHO …
Ver mais
Processo nº 0802023-35.2023.8.10.0062
ID: 323552048
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802023-35.2023.8.10.0062
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802023-35.2023.8.10.0062 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE/MA 1ª APELANTE: ANTONIO MANOEL ARAÚJO BARRADAS ADVOGADO: RAIMUNDO DO CARMO (OAB/…
Ver mais