Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 787 de 1000

Processo nº 0824209-12.2021.8.10.0001

ID: 283116606
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0824209-12.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO NO PERÍODO DE 19 A 26 DE MAIO DE 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002418-18.2016.8.10.0026 1º APELANTE: IAM ABREU DE LIRA DEFENSOR PÚBLICO: LUÍS FERNANDO DE MORAES BRUM 2º APELANTE: ADÃO JOSÉ RIBAMAR LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO – O… Ver mais

Processo nº 0801458-30.2024.8.10.0129

ID: 311295718
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0801458-30.2024.8.10.0129 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: VICTOR DA SILVA FAUSTINO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo … Ver mais

Processo nº 0800579-83.2025.8.10.0130

ID: 323289489
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0800579-83.2025.8.10.0130 AUTO DE PRISÃO EM … Ver mais

Processo nº 0865439-97.2022.8.10.0001

ID: 262803821
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0865439-97.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL– ART. 157,§ 2º, II E §2º-A, I DO CPB; ART. 158, §1º E §3º DO CPB E ART. 159, CAPUT, DO CPB RÉU: ROGEAN DA SILVA PAVÃO VÍTIMA: FÁBIO MELO MAIA SENTENÇA: A(O) representante do Mi… Ver mais

Processo nº 0001266-96.2007.8.10.0139

ID: 304681321
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Processo n.º 0001266-96.2007.8.10.0139 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Executado: NELSIMAR ALVES BATISTA SENTENÇA PROCESSO ANALISA… Ver mais

Processo nº 0000476-02.2018.8.10.0051

ID: 260596684
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000476-02.2018.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): BEATRIZ KELY SOUSA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ISADORA LUIZA SARAIVA LIN… Ver mais

Processo nº 0808094-89.2022.8.10.0029

ID: 257529251
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 2055-1368. E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br Processo: 0808094-89.2022.8.10.0029 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Processo nº 0001357-78.2020.8.10.0060

ID: 277530469
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0001357-78.2020.8.10.0060. AÇÃO:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: Advogados do(a) REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS - PI15065-A, HILDENBU… Ver mais

Processo nº 0810554-34.2025.8.10.0000

ID: 328482309
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0810554-34.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0802074-86.2025.8.10.0026 PACIENTE: ERICK LOPES DE CARVALHO IMPETRANTES: RONDON CINCO DIAS DE ARAÚJO FILHO … Ver mais

Processo nº 0802023-35.2023.8.10.0062

ID: 323552048
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802023-35.2023.8.10.0062
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802023-35.2023.8.10.0062 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE/MA 1ª APELANTE: ANTONIO MANOEL ARAÚJO BARRADAS ADVOGADO: RAIMUNDO DO CARMO (OAB/… Ver mais
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